CÂMARA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS (CMC)

A segurança no trabalho é um tema extremamente importante em qualquer ambiente, e nesta Câmara Municipal não é diferente. Dentre as diversas preocupações com a segurança dos colaboradores, a prevenção e o combate a incêndios são essenciais para garantir a integridade física e material de todos que frequentam o local.

Nesse contexto, uma palestra teórica e prática de segurança no trabalho sobre combate ao fogo foi realizada nesta terça-feira, 25, a fim de conscientizar os servidores da Câmara Municipal sobre a importância da prevenção e o uso de extintores, em caso de princípios de incêndios. A excelente iniciativa foi aplicada pela MOST (empresa contratada para Segurança no Trabalho), através dos profissionais Filipe e Monique Souza.

Já na prática, os servidores puderam aprender a utilizar os equipamentos de combate a incêndios, como extintores. Os participantes simularam situações de incêndio e praticaram o uso desses equipamentos em um ambiente controlado e seguro, sob a supervisão dos profissionais especializados.

Mais tarde nesta manhã, os vereadores Erivelton Navarro e Marcão da Rádio se reuniram com outras autoridades locais para discutir as demandas mais urgentes do município. A reunião aconteceu no Gabinete Presidencial e contou com a presença do Diretor da Emater em Cerejeiras, Sandro Malta, do gerente regional da Emater no conesul, Cleverson Oliveira, e do Secretário regional do Governo do Estado, Wesley Rodrigo.

Todos saíram do encontro com a certeza de que estão unidos para trabalhar em prol do bem-estar da população.

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Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC)

Neste Dia Internacional da Educação, é importante refletir sobre o papel da educação na construção de indivíduos com uma consciência aguçada o suficiente para se orientar adequadamente no mundo.

Vamos celebrar este dia reafirmando nosso compromisso com a promoção da educação de qualidade para todos, sem exceção.

Juntos e com determinação, podemos construir um futuro melhor através do ensino.

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Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC)

Hoje, dia 1º de maio, celebramos o Dia do Trabalhador!

O trabalho é uma das atividades mais importantes da vida humana. Não só nos permite ganhar o sustento para nós mesmos e nossas famílias, mas também nos dá um senso de propósito e realização. Como diz o ditado, "o trabalho dignifica o homem".

Trabalhar nos permite desenvolver nossas habilidades, aprimorar nossos conhecimentos e aprender coisas novas. Nos desafia a buscar soluções para problemas e a trabalhar em equipe para alcançar objetivos comuns.

Dado o exposto, o trabalho nos ajuda a construir nossa identidade e a nos sentir úteis para a sociedade. Quando temos um trabalho, sentimos que estamos contribuindo para algo maior do que nós mesmos e que somos valorizados por isso.

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Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC)

ATENÇÃO!

ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE DE INFRAESTRUTURA – OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS (EDITAL 001/2023).

PERÍODO DAS INSCRIÇÕES: a partir das 09h do dia 03 de maio de 2023 até às 07h do dia 11 de maio de 2023. As inscrições serão realizadas pelo candidato exclusivamente via internet.

Para inscrever-se no processo seletivo, o candidato deverá acessar o formulário eletrônico de inscrição através do link: https://docs.google.com/forms/d/1vhnk05KHHDqNZIs1rtkj7Mw1E7IpBqCt8PMxeNISaeQ/edit?pli=1 

O edital completo com todas as informações estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.cerejeiras.ro.gov.br/edital-e-anexos-processo-seletivo-n-001-2023-processo-seletivo-simplificado-agente-de-infraestrutura-semosp/

Imagem e Texto por Prefeitura Municipal de Cerejeiras.

No último dia 8 de maio, as autoridades municipais da cidade de Cerejeiras se reuniram para discutir as demandas da saúde na região. O encontro foi marcado no Gabinete Presidencial e reuniu a Prefeita, Servidores competentes e os Vereadores desta Casa de Leis.

O objetivo principal da reunião foi: tratar a possível viabilização de instaurar o funcionamento 24h dos exames de Raio-X no Hospital Municipal São Lucas, e outras necessidades para o mesmo.

Durante a reunião, também foram apresentados números e estatísticas que mostram a evolução da saúde em Cerejeiras nos últimos anos, inclusive recebendo pacientes de outras cidades próximas. Apesar dos avanços, as autoridades presentes concordaram que ainda há muito a ser feito para garantir um atendimento de qualidade para toda a população.

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Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC

A Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC) é um momento importante para o exercício das atividades legislativas, pois é onde os representantes do povo se reúnem para discutir e votar projetos de lei e outras iniciativas que afetam a vida dos cidadãos.

Naturalmente, assim, os Vereadores desta Casa de Leis estiveram reunidos no Plenário para realizar a 12ª Sessão Ordinária de 2023, nesta segunda-feira (8).

Cabe ressaltar que, durante a solenidade a transmissão AO VIVO, através do YouTube, Facebook e Rádio Terra FM 89.9, foi interrompida por uma súbita queda de energia no Plenário. Apesar dos contratempos, os parlamentares deram prosseguimento às atividades apenas com o público presente. 

Projetos Aprovados

De autoria do Executivo Municipal, o PL nº 042/2023 institui o Diário Oficial dos Municípios do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia (CINDERONDÔNIA) como Imprensa Oficial de publicação dos atos municipais, e dá outras providências.

O Diário Oficial de que trata esta Lei será veiculado no endereço eletrônico www.dom.ro.gov.br, na rede mundial de computadores – Internet. Entende-se como ato oficial a ser publicado no Diário Oficial dos Municípios consorciados ao CINDERONDÔNIA todas as que ensejem publicação para obtenção de validade, sendo estas oriundas das rotinas administrativas da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Autarquias, Empresas Públicas e Associações domiciliadas na municipalidade.

De autoria do Executivo Municipal, o PL nº 044/2023 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 319.212,85 (trezentos e dezenove mil, duzentos e doze reais e oitenta e cinco centavos) através da Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS.

Esta abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 319.212,85 (trezentos e dezenove mil, duzentos e doze reais e oitenta e cinco centavos), visa dar suporte orçamentário aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo estes Recurso Convênio Federal e Estadual, autorizadas pela Resolução 007 do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.

Indicações ao Executivo Municipal

- Indicação n° 053/2023 - CMC, de autoria dos Vereadores Reinaldo Martins Brum e Dione Ribeiro do Santos. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, colocar dois motoristas da ambulância com plantão de 24 horas.

- Indicação n° 054/2023 - CMC, de autoria dos Vereadores Dione Ribeiro dos Santos e Reinaldo Martins Brum. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, arrumar um espaço de lazer para as pessoas que gostam de ouvir som automotivo.

- Indicação n° 055/2023 - CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, comprar cadeiras adequadas para uso dos computadores nas Salas do Hospital Municipal São Lucas.

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O Dia das Mães é uma data muito especial em que homenageamos e agradecemos as mulheres mais importantes de nossas vidas: as nossas mães. É um dia para celebrar o amor, a dedicação e o carinho que elas nos oferecem todos os dias.

Embora a comemoração tenha se tornado comercial em alguns aspectos, é importante lembrar que o verdadeiro significado do Dia das Mães é expressar nosso amor e gratidão por essas mulheres incríveis que nos deram a vida e nos acompanham em todos os momentos.

Seja com um abraço apertado, um presente especial ou um simples gesto de carinho, o importante é demonstrar para nossas mães o quanto elas são amadas e valorizadas. Afinal, elas são responsáveis por nos ensinar valores importantes, nos proteger e nos guiar ao longo de nossa jornada.

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Na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC), realizada na noite desta segunda-feira, 15, os Vereadores se reuniram para discutir e deliberar sobre questões de interesse da comunidade. A Sessão, que naturalmente teve início às 19 horas, foi marcada pela leitura de algumas Indicações e esclarecimentos importantes para a população.

Exceto ao Vereador Presidente Samuel Carvalho da Silva, todos os demais Vereadores estiveram presentes na Sessão que foi dirigida pelo Vice-Presidente Erivelton Benedicto Navarro.

Indicações ao Executivo Municipal

- Indicação n° 056/2023 - CMC, de autoria dos Vereadores Erivelton Benedicto Navarro, Isair Francisco Baldin e Elói Antônio Ronsani. Reiterar a Indicação n° 039/2022, de 04 de maio de 2022. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, proceder a construção de canteiro central e redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida São Paulo entre as Ruas Robson Ferreira e Governador Jorge Teixeira de Oliveira.

- Indicação n° 057/2023 - CMC, de autoria dos Vereadores Erivelton Benedicto Navarro e Isair Francisco Baldin e Elói Antônio Ronsani. Reiterar a Indicação n° 069/2022, de 21 de outubro de 2022. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para a implantação de faixa pedestres e placas de trânsito indicando indicando área escolar nos cruzamentos da Avenida São Paulo com Rua Panamá e na Rua Panamá com Rua Belo Horizonte.

- Indicação n° 058/2023 - CMC, de autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, que seja viabilizado o aumento salarial dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, com base no Artigo 198 §12 da Constituição Federal da República, incluído pela Emenda Constitucional 124 de 2022, reforçando também pela Lei Federal nº 14.434/2022.

- Indicação n° 059/2023 - CMC, de autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, que seja viabilizado o pagamento do aumento salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, com base no Artigo 198 §7º, § 9º e § 10 da Constituição Federal da República, incluído pela Emenda Constitucional 120 de 2022.

- Indicação n° 060/2023-CMC, de autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, que seja feito o Patrolamento, cascalhamento e compactação nos lugares mais críticos na Linha B da 4º para 5º Eixo.

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No último dia 18,C aconteceu uma caminhada em pro da campanha Faça Bonito- proteja nossas crianças e adolescentes.

Está caminhada reunião diversas escolas e contou com a presença de nossa prefeita Lisete Marth.

O que é o Maio Laranja ?

Em 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos de idade, chamada Araceli, foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente e assassinada, em Vitória (ES). No ano de 1991, os três réus acusados de matar a menina foram absolvidos e o crime permanece impune até hoje.

A partir da mobilização de entidades, houve a ideia de criar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes. A data sugerida foi 18 de maio, dia do assassinato de Araceli que, em 2000, com a aprovação da Lei Federal 9.970/2000, tornou-se oficial em todo o território brasileiro.

Surge então a Campanha Faça Bonito - Proteja Nossas Crianças e Adolescentes, que tem como objetivo mostrar à sociedade que isso é compromisso coletivo, cuidar para que a população infanto-juvenil tenha uma vida plena e com a garantia do direito ao desenvolvimento sexual saudável, sem violência.

O símbolo da campanha é uma flor de cor laranja. Dentro deste contexto, o mês de maio ficou conhecido como Maio Laranja.

Texto e fotos por Prefeitura Municipal de Cerejeiras.

Nesta segunda-feira (22), os Vereadores desta Câmara Municipal — a Casa do Povo — deram prosseguimento aos trabalhos legislativos, realizando a 14ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2023. A Sessão foi marcada por discussões e deliberações relevantes para a comunidade e o progresso do município.

Todos os representantes eleitos pelo povo estiveram presentes na Sessão Legislativa.

Projetos Aprovados

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2023, do Projeto de Lei n° 052/2022, altera a Lei Municipal nº 3.146/2022 que dispõe sobre a Nova Estrutura Político - Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança da Prefeitura Municipal de Cerejeiras e dá outras providências.

O presente projeto visa à criação e extinção de cargos e funções gratificadas da Administração Municipal, para melhor adequação dos serviços públicos.

Cumpre destacar que o pedido tem por escopo possibilitar a reestruturação da Administração Pública Municipal, visando maior transparência e efetividade na implementação das políticas públicas locais, repercutindo assim na melhoria da qualidade dos serviços públicos e valorização do servidor que executam tarefas excepcionais.

De autoria do Executivo Municipal, o PL nº 048/2023 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer- SEMCEL.

Esta Abertura de Crédito Adicional Suplementar visa a aquisição de materiais e serviços para a decoração natalina do nosso município, aquisição de gêneros alimentícios, serviços para locação de brinquedos para o evento do Dia das Crianças que será realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

De autoria do Executivo Municipal, o PL nº 051/2023 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 49.143,97 (quarenta e nove mil, cento e quarenta e três reais e noventa e sete centavos) em favor da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Esta Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 49.143,97 (quarenta e nove mil, cento e quarenta e três reais e noventa e sete centavos) visa dar suplementação orçamentária para atender para execução do Manutenção da Educação Infantil Ei - Novas Turmas que visa ampliar a oferta de educação infantil, por meio de apoio financeiro à manutenção de novas turmas de educação infantil.

De autoria do Executivo Municipal, o PL nº 053/2023 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.890,05 (Vinte e três mil e oitocentos noventa reais e cinco centavos) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

De autoria do Executivo Municipal, o PL nº 059/2023 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 329.456,26 (Trezentos e vinte e nove, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos), em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

Esta abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 329.456,26, visa dar suporte orçamentário para o 2º Termo Aditivo de Valor do Contrato 083/2022, processo nº 462/2022, obra: Pavimentação Asfáltica em TSD no Município de Cerejeiras-RO, Bairro Floresta, Convênio nº 224/2021/PJ/DER-RO.

De autoria do Executivo Municipal, o PL nº 060/2023 autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação do Lote 03, B-10, do setor B, localizado no perímetro urbano da Cidade de Cerejeiras ao Estado de Rondônia, local de instalação do almoxarifado do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências.

Considerando que a Administração Pública pode realizar a doação de imóvel, mediante Lei Autorizativa.

Considerando que a doação visa regularizar uma situação de fato já existente, haja vista que no local encontra-se construída o almoxarifado do Corpo de Bombeiros Militar, cuja edificação já pertence ao Estado de Rondônia.

De autoria do Executivo Municipal, o PL nº 061/2023 autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação do Lote 02, B-3, do setor B, localizado no perímetro urbano da Cidade de Cerejeiras ao Estado de Rondônia, local de instalação do prédio da CIRETRAN, e dá outras providências.

Considerando que a Administração Pública pode realizar a doação de imóvel, mediante Lei Autorizativa.

Considerando que a doação visa regularizar uma situação de fato já existente, haja vista que no local encontra-se construída a CIRETRAN, cuja edificação já pertence ao DETRAN.

Indicações ao Executivo Municipal

- Indicação n° 061/2023-CMC, de autoria do Vereador Antônio Marcos de Quadros Severo. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para colocar grades de proteção nas portas e janelas da Unidade de Saúde UBS Feliz - Bairro Floresta;

- Indicação n° 062/2023-CMC, de autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão. Reiterar as Indicações nº 019/2022-CMC, de 11 de março de 2022. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para tomar providências em fazer locação de um caminhão pipa, equipado com dispositivos para molhar as Ruas e também para ser utilizado nas emergências de incêndios;

- Indicação n° 063/2023-CMC, de autoria dos Vereadores Erivelton Benedicto Navarro e Isair Francisco Baldin . Reiterar a Indicação n° 045/2021, de 03 de maio de 2021. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, em fazer estacionamento no Canteiro Central na Avenida Integração Nacional entre as ruas Jordânia até Avenida Brasil.

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No dia do trabalhador rural, celebramos a força e a resiliência daqueles que dedicam suas vidas ao trabalho árduo e essencial no campo. É uma data especial para honrar os agricultores, pecuaristas, pescadores e todos os profissionais que garantem o abastecimento de alimentos e a sustentabilidade das comunidades rurais.

A celebração do dia do trabalhador rural também nos lembra dos desafios que esses profissionais enfrentam diariamente. Condições climáticas adversas, longas jornadas de trabalho e a constante busca por inovação e sustentabilidade são apenas alguns dos obstáculos que eles enfrentam. Mesmo assim, eles persistem e demonstram um compromisso incansável com a produção de alimentos de qualidade.

Agradecemos juntamente aos trabalhadores rurais por sua resiliência, trabalho árduo e compromisso.

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Dando continuidade aos trabalhos legislativos, os parlamentares desta Casa de Leis — a Casa do Povo — estiveram reunidos para realizar a 15ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2023.

Todos os representantes eleitos pelo povo estiveram presentes na Sessão Legislativa.

Projetos Aprovados

De autoria do Executivo Municipal, o PL nº 057/2023 trata sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 477.975,23 (Quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos e senta e cinco reais, vinte e três Centavos) através do Fundo Municipal do Direito da Criança e Adolescente de Cerejeiras – FMDCA.

Este Projeto de Lei trata sobre alteração do Artigo 1° da Lei Municipal número 3.369/2023, que por equívoco houve a classificação na programação da conta de Subvenções Sociais com o Código 3.3.90.43, e agora passará a vigorar com a codificação correta conforme o Anexo II da Portaria STN 642/2022 (Leiaute da MSC) Natureza da Despesa: 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais.

De autoria do Executivo Municipal, o PL nº 058/2023 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

Esta abertura de Crédito Adicional Especial é destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Cerejeiras/RO, de acordo com a Programação SIGTV nº 110005620230001, emenda 202341730005 e com os documentos em anexo, aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social através da Plataforma SIGT.

Indicações ao Executivo Municipal

- Indicação n° 064/2023 - CMC, de autoria dos Vereadores Dione Ribeiro dos Santos, José Ferreira da Silva e Reinaldo Martins Brum. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para a instalação de quatro parquinhos infantis nos bairros Primavera, Eldourado, Jardim São Paulo e na praça do Bairro Anchieta;

- Indicação n° 065/2023 - CMC, de autoria dos Vereadores Dione Ribeiro dos Santos, José Ferreira da Silva. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para tomar providência para disponibilizar veiculo para transportar as pessoas para fazer Pericia Médica na cidade de Porto Velho - Rondônia.

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A Semana Nacional do Meio Ambiente é comemorada na primeira semana do mês de junho, quando no dia 5 se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Esta semana de conscientização foi criada, no Brasil, pelo Decreto nº 86.028, de 27 de maio de 1981. O objetivo era complementar a celebração ao Dia do Meio Ambiente instituído pela ONU.

A iniciativa visa incluir a sociedade na discussão de pautas que tratem da preservação do patrimônio natural do Brasil.

"Se soubesse que o mundo se acaba amanhã, eu ainda hoje plantaria uma árvore".

— Martin Luther King Jr.

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#SemanaDoMeioAmbiente #meioambiente #preservação

Regularmente realizada no Plenário Gov. Jorge Teixeira de Oliveira, a 16ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2023 reuniu os parlamentares desta Casa Legislativa para discutir e deliberar sobre assuntos de interesse público.

Em um ato breve, a reunião contou apenas com a presença de 5 (cinco) Vereadores, sendo eles: Erivelton Benedicto Navarro, Elói Antônio Ronsani, Antônio Marcos de Quadros Severo, Isair Francisco Baldin e Valdecir Sapata Jordão.

Cabe mencionar que a mesa foi composta pelo Vice-Presidente Erivelton Navarro e 2º Sec. Elói Ronsani.

Projetos Aprovados

De autoria do Executivo Municipal, o PL nº 064/2023 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.535,64 (sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

Esta abertura de Crédito Adicional Especial visa dar complementação orçamentária com a finalidade da realização da padronização visual
de acordo com o Ministério da Cidadania no veículo sedã adquirido através do processo 1-1087/2023, através da programação SIGTV nº 110005620220002, emenda relator geral 202281000306, tal solicitação se faz necessário para atendimento das especificações técnicas da emenda, a fim de identificação visual do carro que atenderá as necessidades da casa
acolhedora - Lar feliz do Munícipio de Cerejeiras/RO.

De autoria do Executivo Municipal, o PL nº 066/2023 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 191.715,20 (Cento e noventa e um mil, setecentos e quinze reais e vinte centavos) em favor da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Esta Abertura de Crédito Adicional Suplementar visa dar suplementação orçamentária para execução do referente ao Termo de Compromisso interinstitucional Ajuste FUNDEB relativo a diferenças apuradas no exercício 2010 a 2018, ora firmado entre o Município Cerejeiras, Estado de Rondônia e Banco do Brasil, que serão utilizados exclusivamente em investimento na Educação em conformidade ao Acordão nº 2866/2018-TCU-Plenário. Esse recurso será para investimento em infraestrutura da Rede Municipal de Ensino.

Indicações ao Executivo Municipal

- Indicação n° 066/2023 - CMC, de autoria do Vereador Samuel Carvalho da Silva. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para que autorize o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) retirar o canteiro no meio da via na 3º Eixo, em frente da Empresa Cargill.

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Comunicamos que não haverá expediente nesta Casa Legislativa durante os dias 08 de junho (quinta-feira) e 09 de junho (sexta-feira) sob decreto do Poder Executivo Municipal.

A Prefeita Municipal de Cerejeiras – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60 da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o feriado de Corpus Christi ocorrer no dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira);

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira), em virtude do feriado de Corpus Christi ocorrer no dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira).

Paragrafo Único: O disposto neste artigo não se aplica as atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável à continuidade do serviço, a exemplo, o Hospital São Lucas de Cerejeiras – RO e os serviços essenciais de limpeza urbana, sem prejuízo de outras, a juízo dos respectivos Secretariados.

— Decreto nº 284/2023 de 06 de junho de 2023.

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Iniciando os trabalhos legislativos desta semana, os Vereadores deste Parlamento Municipal se reuniram para deliberar sobre assuntos de interesse público.

A sessão teve início com a leitura da ata da reunião anterior, seguida pelo expediente, onde foram apresentadas as correspondências recebidas e as indicações dos vereadores.

Durante a Ordem do Dia, os parlamentares apresentaram projetos de lei, requerimentos e moções, demonstrando seu comprometimento com o desenvolvimento e bem-estar da cidade.

Emendas Modificativas

De autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2023 - CMC altera o Art. 73-A da Lei Orgânica Municipal que Versa Sobre as Emendas Impositivas. 1° TURNO.

O presente Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal visa alterar o percentual do orçamento impositivo que era de 1,2% para 2%, no âmbito do município de Cerejeiras - RO. A impositividade na execução orçamentária permite que os Vereadores atendam às demandas pleiteadas pela população.

Cabe mencionar que esta Proposta foi aprovada em 1º TURNO, entretanto ainda será submetida a mais uma votação para ser devidamente confirmada.

Projetos Aprovados

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 063/2023 dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Anulação, no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL.

Esta abertura de Crédito Adicional Especial visa fazer aquisição de tintas para pintura do alambrado e fachada do Estádio Municipal Rosalino Baldin e a aquisição de pó de brita para base da pista de atletismo.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 065/2023 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 85.500,00 (Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais), em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

Esta abertura de Crédito Adicional Especial visa dar suporte orçamentário, para aquisição da Massa Asfáltica se justifica face ao interesse público de manter as ruas e avenidas pavimentadas da cidade em boas condições de uso, para um melhor tráfego de veículos dentro do perímetro urbano. Para tanto, se faz necessário realizar constantes investimentos na estrutura e bem estar dos ambientes, a fim de proporcionar condições ideais para o desenvolvimento e segurança da população.

De autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão e coautoria de Isair Francisco Baldin, o Projeto de Lei nº 005/2023 - CMC institui a "Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência no Âmbito do Município de Cerejeiras".

O presente Projeto de Lei tem o objetivo de celebrar na 3º semana do Mês de Setembro, a Semana Municipal de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência no Município de Cerejeiras/RO, com a intenção de mostrar a luta que os Deficientes enfrentam e buscar os melhores meios de inclusão na sociedade, acessibilidade e respeito para eles. Também o objetivo da Semana Municipal é a defesa dos direitos dos Deficientes, assim como as garantias Constitucionais.

De autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum, o Projeto de Lei nº 006/2023 - CMC autoriza a instituição da Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Cerejeiras e dá outras providências.

O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir, no âmbito do Município de Cerejeiras, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e assegurar que todas as pessoas que possuem este transtorno tenham seus direitos garantidos.

Neste intuito, o principal escopo da referida Carteira de Identificação do Autista, é facilitar a identificação das pessoas autistas para que tenham assegurados seus direitos, inclusive o atendimento preferencial, haja vista que o autismo não é fácil ser identificado por quem não tenha um contato direto.

De autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum, o Projeto de Lei nº 007/2023 - CMC dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados no Município de Cerejeiras a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

Esse Projeto de Lei visa tornar obrigatória a inclusão do símbolo mundial do transtorno do espectro autista em todas as placas de atendimento prioritário nas empresas privadas no Município de Cerejeiras. O texto foi formulado em consonância com a legislação que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Os estabelecimentos serão supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes e similares o dever de acrescentar o símbolo que se configura como uma fita, feita de peças de quebra-cabeça coloridas. Cabe ressaltar, que o Poder Executivo Municipal regulamentará esta norma, para facilitar a orientação, a fiscalização e o cumprimento de seus dispositivos. Dessa forma conto com o apoio dos meus pares na aprovação desse Projeto de Lei.

De autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum, o Projeto de Lei nº 008/2023 - CMC dispõe sobre playground adaptados para pessoas de deficiência e mobilidade reduzida nos parques públicos do Município de Cerejeiras.

O presente Projeto de Lei tem por objetivo dar acessibilidade aos brinquedos dos parques públicos para as pessoas portadoras com deficiência e mobilidade reduzida, sendo que essas pessoas precisam de tratamento diferenciado. O Projeto de Lei se mostra eficiente e relevante para o interesse social, pois dará oportunidades para pessoas que não conseguem acesso como os demais cidadãos.

Estudos apontam que o ato de brincar traz diversos benefícios para as crianças, dentre elas permite o autoconhecimento, estimula as competências, gera resiliência, melhora a atenção e concentração, melhora a expressividade, incita à criatividade, desenvolve laços afetivos, aprende a viver em sociedade, melhora a saúde e muitos outros benefícios.

De autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão, o Requerimento de Informação n° 096/2023 - CMC requer informações da Prefeita de Cerejeiras junto ao Secretário Municipal de Fazenda sobre a primeira parcela do repasse da União do novo Piso dos Enfermeiros e o pagamento do novo Piso Salarial da Enfermagem.

Indicações ao Executivo Municipal

- Indicação n° 067/2023 - CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para que o horário de funcionamento do laboratório do Hospital São Lucas passe a ser de 24 horas;

- Indicação n° 068/2023 - CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para que seja feito um Projeto de Lei para criar plantão de 6 horas para os médicos;

- Indicação n° 069/2023 - CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para que seja comprado Tablets para o Laboratório e Clínica no Hospital São Lucas;

- Indicação n° 070/2023 - CMC, de autoria do Vereador Dione Ribeiro dos Santos. Reitera a indicação nº 064/2023-CMC do dia 06 de outubro de 2022. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para que seja denominado o nome do João Martins Carriza, popular João Mandube, no ponto dos caminhoneiros e construir um toldo;

- Indicação n° 071/2023 - CMC, de autoria dos Vereadores Antônio Marcos de Quadros Severo e Erivelton Benedicto Navarro. Reiteram a indicação nº 017/2022-CMC. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para que seja feito cascalhamento e alargamento da 3° Eixo até a Linha 4.

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At.te
Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC)

 O encontro contou com a participação especial do deputado estadual Ezequiel Neiva e do prefeito Sinésio José, que juntos prestigiaram a ocasião em espírito de comunhão e reflexão.

O deputado estadual Ezequiel Neiva, acompanhado pelo presidente da Câmara, vereador Selso Lopes, emocionou a todos ao cantar o hino “Em Jesus Vivendo a Cada Dia”, da Harpa Cristã. A mensagem do hino reflete a paz, o amor e a esperança que a fé pode trazer ao dia a dia. Este momento, porém, foi conduzido com profundo respeito às diversas expressões de fé da sociedade, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal com a pluralidade religiosa e a liberdade de crenças.

A palavra bíblica foi ministrada pelo pastor Simão Saraiva, que trouxe uma reflexão baseada em 2 Crônicas 1:10, enfatizando a sabedoria como um dos pilares fundamentais para liderar e tomar decisões em prol da população. O grupo de vereadores reafirmou seu compromisso de trabalhar de forma unida em benefício da população de Cerejeiras, buscando atender com excelência as demandas e necessidades do município.

 O evento foi mais um exemplo de que, independentemente das diferenças religiosas ou ideológicas, é possível caminhar juntos pelo bem-estar coletivo. A Câmara Municipal de Cerejeiras agradece a presença de todos e reforça que eventos como este são um espaço de união, respeito e fortalecimento dos valores que norteiam o serviço público.

No âmbito religioso, devocional é o período de tempo que uma pessoa separa para se dedicar a Deus, ou seja, fazer orações, agradecimentos, leituras e discussões sobre a Bíblia.