CÂMARA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS (CMC)

Comunicamos aos usuários do Portal Da Transparência que o mesmo esteve em manutenção nos dias 04 e 05 de fevereiro e esta novamente acessível.

Agradecemos a compreensão de todos.

Nesta manhã de segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019, o Vereador Presidente Gabriel Cândido de Oliveira Participou da Abertura do Ano Letivo para as escolas estaduais. O evento foi realizado nas dependências da Escola Estadual de Ensino Médio Tancredo de Almeida Neves.

Também se fizeram presentes as demais autoridades.:

A Coordenadora Regional de Educação de Cerejeiras a V.Sª. Srª Marlene Ribeiro de Souza

O Delegado da Polícia Civil Dr. Mayckon Douglas

O Capitão da Polícia Militar Senhor Ivan Cézar Vian

A Secretária de Educação Municipal Professora Zenilda Terezinha Mendes da Silva

A Diretora da Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves Senhora Sandra Mariano de Oliveira Silva

O Professor Senhor William Roberto Ulanowicz

O Pastor da Igreja Wesleyana Senhor Robson Barreiros

E o Padre da Paróquia Cristo Salvador Senhor Edson.

O Presidente da Câmara Municipal de Cerejeiras Excelentíssimo Senhor Gabriel Cândido de Oliveira, tem a honra de convidar a população Cerejeirense, para Sessão Solene de Abertura do trabalhos Legislativos, Composição da nova Mesa Diretora Biênio 2019/2020, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2019, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, localizada a Avenida Brasil, 2570, Bairro Jardim São Paulo.

Sua presença é muito importante.

Nesta segunda-feira(18) em Sessão Ordinária, o Vereador Pedro José Alves Sanches apresentou uma Moção de Repúdio contra o aumento tarifário de energia elétrica. Na qual, a mesma diz:

Nós Vereadores do Município de Cerejeiras repudiamos veementemente o aumento abusivo da tarifa de energia no Estado de Rondônia.

E nada justifica um Estado tal qual o nosso que é possuidor de três grandes hidrelétricas. Sendo um dos maiores produtores de energia do país sofre em um só mês um aumento de mais de 27%(vinte e sete por cento), e pagar uma das tarifas mais caras do Brasil.

Cerejeiras, 18 de fevereiro de 2019.

Pedro José Alves Sanches

Vereador - CMC

Nesta segunda-feira(18) em Sessão Ordinária, o Vereador Valdecir Sapata Jordão apresentou uma Moção de Apoio à população de nosso Município em relação ao protesto contra o aumento da tarifa de energia elétrica. Na qual, a mesma diz:

APOIO A POPULAÇÃO DE CEREJEIRAS QUE PROTESTA CONTRA AUMENTO EXCESSIVO DO VALOR DA COBRANÇA DA ENERGIA ELÉTRICA.

A Câmara Municipal de Cerejeiras se posiciona favorável ao movimento de manifestação popular em Cerejeiras, em face do aumento exorbitante da conta de energia elétrica.

É sabido que a atual prestadora de serviços elétricos, a empresa Energisa, comprou a CERON pelo valor ínfimo de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) isso mesmo! E assumir as dívidas da empresa. Dentre as cláusulas da negociação está a de que se poderia repassar aos consumidores os valores. Isto é, a empresa comprou e para recuperar  seu poderio econômico o consumidor deve arcar com isso. Bom, ousado poderia ser, será que nós contribuintes também poderíamos figurar sócios? Ou qualquer um ter comprado com essas condições? Parece que não seria difícil, responder que sim.

Todavia, tal medida se constitui em uma ilegalidade escancarada, pois ao consumidor não podem ser repassados os encargos do exercício de atividade econômica, por ser repassados os encargos do vulnerável e a legislação o coloca em posição de proteção em face desse tipo de prática comercial.

Assim, a população de Cerejeiras em uma tentativa de desespero e apelo, para ter visibilidade e voz à situação abusiva de aumento exacerbado promovido pela atual prestadora de energia elétrica, Energisa, protestou em frente à empresa, sob chuva, no dia 15.02.2019, movimento apoiado por representantes de entidades locais, comerciantes, funcionários e demais trabalhadores.

Na manifestação popular foi verificado que o aumento foi brusco e desarrazoado, pois houve relatos de que até teve uma diminuição no consumo, fator que deveria ser preponderante para baixar o valor da conta, pelo contrário, tiveram a péssima surpresa do aumento, pois sobreviver com os serviços essenciais, como energia elétrica, está impossível diante de um salário mínimo, que também tem que atender às outras demandas essenciais do ser humano, como alimentação, moradia, impostos, educação, transporte, tratamento médico, entre outros.

O que causa revolta na população Cerejeirense é o fato de Rondônia ser um Estado próspero e sediar pelo menos 4 hidrelétricas, sendo, inclusive, duas de grande porte, Jirau e Santo Antônio que geram energia para o restante do Brasil. Então, está gritante e exploratória a ilegalidade em sacrificar o povo rondoniense com a cobrança em demasia, em desrespeito às políticas tarifárias, nos termos do art. 175, parágrafo único, incisos I a IV, da CF.

Diante disso, sendo a presente moção uma das formas de a população atingida ter a sua representatividade perante as instituições políticas, para que em união das forças com os outros demais meios, como judicial, seja resgatado o reparo financeiro e estabilidade as contribuinte. Isso porque, na condição de representantes do povo temos a responsabilidade de correspondermos com os anseios dos cidadãos e o melhor momento de demonstrar é agora.

Cerejeiras, 18 de fevereiro de 2019.

Valdecir Sapata Jordão

Vereador de Cerejeiras

Em virtude do Ponto Facultativo desta próxima segunda-feira(4), a Sessão Ordinária do mesmo dia foi adiada para a próxima quarta-feira(6) as 19 horas. 

Tal Ponto Facultativo é referido ao feriado de Carnaval do dia 5 de março.

Convidamos os munícipes de Cerejeiras para participar nesta quarta-feira 06 de março de 2019, às 19 horas no Plenário da Câmara Municipal, da Sessão Ordinária onde será feita a leitura da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, relativas ao exercício de 2017.

Nessa quarta-feira, 06 de março de 2019, o Vereador Pedro José Alves Sanches informou em Ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Cerejeiras, que renuncia ao seu mandato eletivo da legislatura de 2017-2020, nos moldes do art. 30, da Lei Orgânica e arts. 58 e 87, do Regimento Interno.

Agradeceu a todos pela confiança, companheirismo e oportunidade, desejando as bençãos de Deus.

Indicação n° 011/19-CMC

O Vereador que a subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Reiterando a Indicação n° 015/18-CMC, do dia 09 de março de 2018, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras junto a Secretaria Competente, no sentido de que sejam tomadas providência em compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e a Criação de Fundo Municipal do Meio Ambiente.

                                  JUSTIFICATIVA

                                  Considerando que a Lei Municipal n° 2.604 de agosto de 2017, foi aprovada com esta finalidade, e até o momento não vimos o interesse do Executivo em convocar os respectivos membros dos órgãos públicos e entidades do seguimento, para que seja decretado definitivamente, implantando assim o referido conselho bem como o referido fundo.

                                  Considerando ainda que a Constituição Federal de 1988, a questão ambiental recebeu destaque na qual o meio ambiente foi alçado à condição de bem público, devendo ser defendido e preservado tanto pelo poder público quanto pela coletividade.

                                  Através deste valor dado ao meio ambiente e a preocupação em desenvolver políticas públicas capazes de garantir a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, destacando-se a figura dos fundos ambientais, importantes por suas características básicas, a de capitalizar recursos de fontes diversas e destina-las a ações e projetas em prol da defesa do meio ambiente.

Sala das Sessões, 07 de março de 2018.

    Indicação Nº 013/2019-CMC

    O Vereador que a subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentas videntes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no sentido que sejam tomadas providências em fazer patrolamento semanalmente e passar o rolo compactador nos cruzamentos da Avenida Integração Nacional do Ginásio de esportes até o cemitério.

                JUSTIFICATIVA

                Visto que a Avenida Integração Nacional do Ginásio de Esportes até o cemitério se encontra em estado critico, sendo um local onde há um fluxo grande de veículos e isso tem causado vários transtornos para os comerciantes e a população.

               Diante do exposto solicitamos que seja realizado o referido serviço e sua manutenção semanalmente.

Sala das Sessões, 18 de março de 2019.

         Indicação Nº 014/2019-V.S.S.S

        O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras juntamente com a Secretaria competente, a fim de tomar providências em fazer faixa de pedestre no portão de entrada dos alunos na Escola Castro Alves, quebra molas e faixa de estacionamento para ônibus nas proximidades da mesma.

                 JUSTIFICATIVA

                Justifica-se o presente pedido, devido ter mudado o Portão de entrada e saída dos alunos para a Avenida dos Estados, e até hoje não foram tomadas nenhuma providência para garantir a segurança e já houve casos de incidência de acidentes com os mesmos. Em reunião com o Promotor de justiça na escola foi garantido que esses serviços seriam realizados o mais rápido possível.

                Portanto, por se tratar de segurança com os alunos esperamos que essa Indicação seja atendida de forma imediata, para assim podermos evitar acidentes mais graves.

Sala das Sessões, 18 de março de 2019.

             Indicação Nº 012/2019-CMC

             O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam tomadas providências em fazer canalização das fossas dos suinocultores até a fossa de decantação na Associação dos Suinocultores Araras – ASSUARARAS, linha 3, km 6, 3º para 4º eixo.

                 JUSTIFICATIVA

                 Visto que o serviço já foi iniciado há alguns anos, e até hoje não foi finalizado. E isso tem causado vários transtornos aos suinocultores, devido as fossas dos suinocultores já estarem com capacidade máxima.

Considerando ainda que os rejeitos não podem ser depositados a céu aberto, não podem ter contato direto com o solo em torno dos chiqueiros, e também para seguir as normas exigidas pelo Ministério Público, faz-se necessário a instalação da rede de drenagem.

Sala das Sessões, 18 de março 2019.

              Indicação Nº 004/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que sejam tomadas providências em fazer encascalhamento, patrolamento e passar o rolo compactador em todas as ruas de nossa cidade onde ainda não foram completadas com asfaltamento.

                        JUSTIFICATIVA

                      Considerando que se for feito o encascalhamento e a compactação das ruas de nosso município, não terá mais tantas erosões igual esta havendo.

                      Visto que muitos moradores não estão conseguindo chegar com seus automóveis até suas residências e isto tem causado muitos transtorno aos mesmo e a população em geral que dependem dessas ruas para transitarem.

                      Sendo que nosso Município deve garantir melhor qualidade de via à população, garantindo a segurança da população, melhor fluxo, os reparos necessários, para que todos trafeguem em vias com maior mobilidade possível.

Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2019.

Indicação Nº 017/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria competente, no sentido que sejam tomadas providências em oficializar a empresa ENERGISA, pedindo agilidade na mudança da rede de energia da Escola Maria Helena Barreiros.

                        JUSTIFICATIVA

                      Visto que já foram comprados e instalados os ares-condicionados nas salas de aulas ha mais de 3 meses, mais por motivo da instalação da rede de energia não ter sido concluída, os mesmos não estão em funcionamento.

                      Vale ressaltar que nossa região tem clima quente causando transtornos aos alunos, muitas os professores tem que sair com os alunos para fora da sala de aula devido o calor, assim acaba atrapalhando o desenvolvimento dos mesmos.

Sala das Sessões, 21 de março de 2019.

Indicação Nº 018/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, afim de tomar providências em fazer patrolamento e retirar o excesso de terra da Rua Paraná, entre as Ruas Panamá e Jordânia.

                        JUSTIFICATIVA

                      Considerando que o referido trecho é asfaltado, porem esta com muitos buracos que foram tampados com terra e devido às chuvas e a falta de manutenção encontra-se quase intransitável, causando muitos transtornos aos moradores e transeuntes de nossa cidade.

Sala das Sessões, 22 de março de 2019.

Indicação Nº 019/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria competente, no sentido que sejam tomadas providências em Criar e Implantar o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo em nosso Município.

                        JUSTIFICATIVA

                      Após participar do 1º encontro estadual de turismo do estado de Rondônia, realizado pela superintendência estadual de turismo, Constamos que Cerejeiras não faz parte do mapa turístico estadual e nacional, uma das exigências solicitadas são a criação e implantação do conselho e fundo municipal de turismo pela municipalidade.

                      Sabemos que Cerejeiras tem um grande potencial turístico, principalmente por 16% do Parque Estadual de Corumbiara pertencer ao nosso município, o único na região norte com três biomas e com varias espécies endêmicas de seres vivos em todo seu território pronto pra ser explorado de forma legal.

                      Através do conselho e o fundo municipal de turismo, devera ser implantada uma politica municipal de turismo responsável visando criar condições para o aperfeiçoamento e desenvolvimento, sustentável da preservação e a proteção do patrimônio natural, cultural e histórico do município, assim como o bem estar de suas habilidades e turísticas.

                     Segue em anexo modelos de conselhos criados e implantados no município de Vilhena.

                     Salientamos ainda que a implantação das referidas políticas públicas, estaremos fomentando a economia do município e toda a região, gerando empregos e rendas em diversos seguimentos.

                     Esperamos que o executivo municipal através do departamento de turismo e meio ambiente atenda a nossa solicitação o mais breve possível, na qualidade de defensor dos interesses do nosso povo é que tomamos a iniciativa de buscarmos junto ao executivo municipal a criação e implantação do conselho e do fundo municipal de turismo.

Sala das Sessões, 21 de março de 2019.

Indicação Nº 020/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria competente, no sentido que sejam tomadas providências em perfurar poços artesianos nas Escolas Municipais Maria Helena Barreiros, Isabel Oliveira de Almeida, Irmã Dulce e Moranguinho Feliz.

                        JUSTIFICATIVA

                      Atualmente essas Escolas atendem juntas mais de 800 alunos e servidores, e com a perfuração do poço artesiano as mesmas terão várias vantagens como:

1 - Fornecimento de água continuo: colocar um fim em prováveis cortes do fornecimento de água. Com o poço artesiano você se torna independente.

2 - Economia: além de os problemas com falta d'água, você corta do seu planejamento mensal os custos com a conta de água, sendo possível uma economia de aproximadamente 70%.

3 - Água de qualidade: de maneria geral, as águas encontradas nos poços artesianos podem ser consumidas e, na maioria das vezes, apresentam alta qualidade, sem a necessidade de tratamento químico. É recomendado que seja feita sempre a análise de potabilidade antes do consumo, que deve atender as exigências legais nos aspectos químico, físico e bacteriológico.

4 - Fim do problema com estiagem e racionamento: as escolas não vão precisar se preocupar com os períodos mais secos ou em que se faz necessário o racionamento de água por parte de toda a população como tem acontecido atualmente.

                     Apresento essa Indicação, e a mesma é uma reivindicação é do Senhor Gabriel Clemens Aguiar, Presidente do Bairro Jardim São Paulo, que preocupado com o abastecimento de água das escolas nos procurou para buscar soluções para melhorar a qualidade e o bem estar dos alunos e servidores.

Sala das Sessões, 21 de março de 2019.

                              O Presidente da Câmara Municipal de Cerejeiras, Estado de Rondônia, em cumprimento as disposições constitucionais estabelecidas no Artigo 31, Parágrafo 3° da Constituição Federal e Artigo 49, Parágrafo 3° da Lei Orgânica do município de Cerejeiras, vêm a público comunicar que: AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS, BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, encontra-se a disposição dos senhores contribuintes na Câmara Municipal de Cerejeiras, até o dia 30 de maio de 2019.

                              Mais informações na Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Cerejeiras, no horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas.

Prédio Jorge Teixeira de Oliveira, 01 de abril de 2019.

Gabriel Cândido de Oliveira

Ver. Presidente - CMC

O Presidente da Câmara Municipal de Cerejeiras, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, tendo em vista o resultado do Concurso Público realizado em 27.12.15, na categoria abaixo relacionada de acordo com o Edital 001/16 e resultado Final publicado na Associação Rondoniense dos Municípios (AROM) 21.01.16 homologação através da portaria 001/16-CMC, CONVOCA, a candidata Sara Shaila Almeida Lima a se apresentar na Seção de Pessoal da Câmara Municipal de Cerejeiras.

Para mais informações, acesse o Portal Transparência pelo Link:

http://transparencia.cerejeiras.ro.leg.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao

Indicação Nº 021/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria competente, no sentido que sejam tomadas providências em fazer a instalação de uma caixa d'água com extrema urgência no P.S.B Humberto Muniz Barbosa.

                        JUSTIFICATIVA

               Tal pedido faz-se necessário, por não haver caixa d'água instalada no local, quando falta água na cidade. acaba causando vários transtornos aos pacientes e servidores, principalmente em relação aos banheiros, se for realizado tal solicitação evitará problemas em relação à falta d'água.

Sala das Sessões, 21 de março de 2019.

Indicação Nº 022/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam tomadas providências:  arrumar o aparelho de ar condicionado e também sua fiação, a qual está exposta na sala de espera do Hospital São Lucas.

                        JUSTIFICATIVA

                Justifica-se a indicação, visto que o aparelho de ar-condicionado em hospitais vai muito além de proporcionar conforto aos pacientes. A melhoria da qualidade do ar em ambientes hospitalares contribui para o avanço do tratamento dos pacientes, auxilia no combate às doenças de transmissão aérea, contribuindo para diminuir o risco de transmissões no local. Isso acontece porque o aparelho filtra as bactérias e fungos que circulam no ar, o mantendo mais limpo e puro.

                 É uma reclamação da população, devido a nosso clima ser muito quente, e também o fato de a fiação estar exposta acabar causando acidentes, de graves proporções, inclusive morte.

                 Diante do exposto espero que esta indicação seja atendida de imediato, para dar melhores condições ao ambiente hospitalar e evitar danos que possam ocasionar responsabilidade Civil, Penal e Administrativa ao município e seus agentes.

Sala das Sessões, 29 de março de 2019.

Indicação Nº 023/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que sejam tomadas providências  em fazer limpeza da quadra de esportes da Escola Municipal Regina Sperfeld Sebold, e garantir que continue sempre limpa.

                        JUSTIFICATIVA

                Entendemos que uma quadra esportiva é de suma importância para a Educação e iniciação esportivo aos alunos. Lembrando a frase popular: Esporte é Saúde.

                No entanto não é isso que vem acontecendo na quadra de Escola Regina, os pombos invadiram, chegando ao ponto dos professores de educação física não utiliza-la mais, devido a sujeiras produzidas pelas aves.

                Informado pela direção da Escola constatamos que a mesma fizera várias notificações oficiais cobrando providências aos órgãos superiores, que até o momento não foram eficazes.

                Portanto! Na qualidade de Vereador, defensor dos interesses do povo do nosso Município é que tomamos a iniciativa de buscarmos junto ao executivo as devidas providências.

Sala das Sessões, 29 de março de 2019

Indicação Nº 024/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicita providências em fazer patrolamento e encascalhamento na linha 1 do 3° para 4° eixo e Travessão.

                        JUSTIFICATIVA

                Justifica o presente pedido visto que as estradas vicinais esta em situação caótica, e elas possuem extrema importância econômica e social para qualquer cidade. São responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e o consequente abastecimento das zonas urbanas. É necessário que o Poder Público venha a olhar com bons olhos as comunidades rurais, uma vez que, é através de um trabalho árduo e exaustivo que as famílias do campo abastecem as cidades.

                 O acesso da população rural a serviços básicos como educação, saúde e laser se dá através das estradas vicinais.

                  Diante do exposto solicitamos que seja realizado o patrolamento e encascalhamento, pois se for realizado um serviço com mais qualidade a durabilidade das estradas será bem maior.

Sala das Sessões, 29 de março de 2019.

Indicação Nº 025/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria competente, para que sejam tomadas providências em fazer reparos nos banheiros na Praça da Bíblia e mantê-los em condições adequadas de uso.

                        JUSTIFICATIVA

                Recebemos várias reclamações, vídeo e foto da população reclamando das péssimas condições de uso dos banheiros da Praça da Bíblia em nosso município. Em visita ao local constatei que o mesmo não se encontra em condições adequadas de uso, se que o mínimo de higiene, portas com fechaduras quebradas bem como outros utensílios.

                Sabemos que uma das prorrogativas do Município é de zelas pelo bem público, e isso não esta acontecendo em nossa praça.

                Um ambiente familiar e bonito, mas sem um banheiro limpo para a população usar, neste sentido é que esperamos que o Poder Executivo se sensibilize e realize os serviços solicitados, afim de garantir o bom funcionamento com segurança e higiene.

Sala das Sessões, 29 de março de 2019.

O Presidente da Câmara Municipal de Cerejeiras, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, tendo em vista o resultado do Concurso Público realizado em 27.12.15, na categoria abaixo relacionada de acordo com o Edital 001/16 e resultado Final publicado na Associação Rondoniense dos Municípios (AROM) 21.01.16 homologação através da portaria 001/16-CMC, CONVOCA, a candidata Poliana Barbosa Habitzreuter a se apresentar na Seção de Pessoal da Câmara Municipal de Cerejeiras.

Para mais informações, acesse o Portal Transparência pelo Link:

http://transparencia.cerejeiras.ro.leg.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao

Indicação Nº 026/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em fazer reparos asfálticos (tapa buraco), em toda a Avenida Brasil, principalmente no cruzamento da Av. São Paulo com a Av. Brasil..

                        JUSTIFICATIVA

                Considerando que a Avenida e o cruzamento das duas Avenidas se encontra danificado, e por ser um local de grande fluxo de veículos e pedestres, isso tem causado muito transtorno para a população, que vem reclamando das péssimas condições da localidade,

                 Diante do exposto, esperamos que a presente Indicação seja atendida com total atenção, para assim podermos evitar maiores transtornos para a população, e consequentemente danos ao município.

Sala das Sessões, 03 de abril de 2019.

Indicação Nº 027/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para tomar providências em fazer patrolamento e encascalhamento na linha 2 do 3° para 2° eixo e o travessão que liga linha 2 a linha 3.

                        JUSTIFICATIVA

                Considerando que é uma linha que passa ônibus escolar, e os pais dos alunos estão reclamando, devido às péssimas condições que se encontram as estradas, e a falta de segurança que isto esta trazendo aos seus filhos.

                Considerando ainda que é dever do Município garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança no trânsito, melhor fluxo, os reparos necessários, para que todos trafeguem em vias com maior mobilidade possível, além de outros reflexos como o de evitar desperdícios nos transporte de mercadorias e melhor crescimento econômico.

Sala das Sessões, 03 de abril de 2019.

Indicação Nº 028/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no sentido de enviar a essa Câmara Municipal o Projeto de Lei alterando a Lei Municipal nº 1.947/2011, criando a GSA - Gratificação de Alfabetização.

                        JUSTIFICATIVA

                Considerando que a Lei Municipal nº 1.947/2011, prevê em seu Art. 24, alínea d, o pagamento de 5% (cinco por cento), pelo incentivo ao Ensino Fundamental aos profissionais que assumirem 1°, 2° e 3° anos. E que diante da necessidade de valorizar também os profissionais que atuam no 4° e 5° ano do ensino Fundamental é que se faz necessário a revogação da alínea d, da referida Lei e a criação da GSA - Gratificação da Sala de Aula, contemplando e valorizando assim, todos os profissionais que atuam nas séries iniciais do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano).

                Vale ressaltar que a Gratidão de sala de aula de 5%, não causará impacto expressivo na folha de pagamento, pois acrescentaria além dos que já recebem o GAA, cerca de 16 (dezesseis) professores que estão lotados no 4° e 5° ano, impactando na folha um valor de menos de 3.000,00 (três mil reais) mensal.

                 Por acreditar no trabalho desta secretaria é que tenho certeza de ser atendido.

Sala das Sessões, 05 de abril de 2019.

Indicação Nº 029/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicita providências em fazer patrolamento e encascalhamento na linha B, 5° eixo e linha B, 4° para 5° eixo.

                        JUSTIFICATIVA

                Justifica o presente pedido visto que as estradas vicinais esta em situação caótica, e elas possuem extrema importância econômica e social para qualquer cidade. São responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e consequentemente abastecimento das zonas urbanas. É necessário que o Poder Público venha a olhar com bons olhos as comunidades rurais, uma vez que, é através de trabalho árduo e exaustivo que as famílias do campo abastecem as cidades.

                O acesso a população rural a serviços básicos como educação, saúde e laser se dá através das estradas vicinais.

                 Diante do exposto solicitamos que seja realizado o patrolamento e encascalhamento, a fim de garantir um serviço com mais qualidade e durabilidade das estradas.

Sala das Sessões, 05 de abril de 2019.

Indicação Nº 027/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria competente, para que sejam tomadas providências em fazer limpeza no terreno situado na quadra C-1, entre a Avenida Castelo Branco e a rua Canadá, pertencente ao Clube nova Ceron (Energisa).

                        JUSTIFICATIVA

                Considerando que os moradores vizinhos da quadra estão reclamando devido à falta de limpeza, consequentemente há muitos insetos, tais como caramujos, animais peçonhentos, além de existir pessoas jogando animais mortos, lixos e isto esta causando muitos transtornos.

                Considerando que no Código de Postura do Município Lei n° 107/1988 e na Lei Municipal n° 2.460/2016, exige que o contribuinte proprietário de terrenos os mantenha limpo, inclusive serão passivos de serem multados.

                 Tal limpeza visa evitar doenças, proliferação de animais peçonhentos, mantendo a boa saúde pública da população e atendendo às normas urbanísticas, haja vista a responsabilidade do município em manter a ordem pública.

Sala das Sessões, 10 de abril de 2019.

Indicação Nº 031/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria competente, Reiterando a Indicação n° 117/2018-CMC, do dia 30 de novembro de 2018. Solicita que seja colocada em prática a Lei 2.687/2018, que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.900/2011, para incluir o Programa de Avaliação de desempenho dos servidores públicos do Município de Cerejeiras e instituir a Comissão.

                        JUSTIFICATIVA

                Visto que na da ta de 02 de abril de 2018, foi aprovada Lei que regulamenta a avaliação de do desempenho dos Servidores Públicos no Município de Cerejeiras, sendo necessário medidas imediatas para que a presente Lei possa ser aplicada imediatamente.

                A avaliação de desemprenho permite apreciar o desempenho dos servidores no andamento de suas funções e oportuniza o incentivo ao desenvolvimento profissional dos que mostrarem melhor desempenho. Portanto, fundamental para valorizar os bons servidores. E se necessário os maus servidores sofrerem as sansões da Lei

Sala das Sessões, 10 de abril de 2019.

Indicação Nº 032/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em fazer reparos asfálticos (tapa buracos), na Avenida Integração Nacional esquina com a Avenida das Nações e no cruzamento com a Rua Portugal.

                        JUSTIFICATIVA

                Considerando que o trecho citado encontra-se danificado, e por ser um local com grande fluxo de veículos e pedestres, isso tem causado muito transtorno para a população, que vem reclamando das péssimas condições da localidade.

                Diante do exposto, esperamos que a presente Indicação seja atendida com total atenção, para assim podermos evitar maiores transtornos para a população, e consequentemente danos ao município.

                Visto que o Município deve garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança da população, melhor fluxo, e reparos necessários, para que todos trafeguem em vias com maior mobilidade possível.

Sala das Sessões, 12 de abril de 2019.

Indicação Nº 033/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no sentido de enviar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei criando o Programa de Suporte Financeiro - PROSFIN, destinado às unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Cerejeiras.

                        JUSTIFICATIVA

                O programa tem como objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, dar suporte e apoio a manutenção e desenvolvimento do ensino. Proporcionando maior rapidez e eficácia na operacionalização das atividades educacionais.

                A Secretaria Municipal de Educação, através do Programa de Suporte Financeiro. ficará autorizada a proceder à transparência de recursos financeiros as Unidades Executoras, mediante crédito automático em conta única e especifica, sem a necessidade da formalização de convênio, termo de cooperação, acordo, contrato, ajuste ou outro instrumento congênere.

                O valor que cada unidade Escolar receberá deve ser calculado de acordo com o número de alunos, mediante dados extraído do Senso Escolar.

                Por acreditar no compromisso que esta secretaria tem com a educação do nosso município é que tenho a certeza de ser atendido.

Sala das Sessões, 17 de abril de 2019.

Indicação Nº 034/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de tomar providências em fazer pintura no solo do estacionamento central da Avenida Integração Nacional, delimitando o espaço para veículos, destinando uma área de exclusividades para motos.

                        JUSTIFICATIVA

               Essa delimitação é necessária para garantir a organização do espaço público, padronizando a estética do nosso município, evitando que os veículos estacionem de forma aleatória e motocicletas não ocupem vagas que poderiam ser utilizadas por veículos.

Sala das Sessões, 17 de abril de 2019.

Indicação Nº 035/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para substituir as faixas de pedestres por faixas de pedestres com elevação e adequação das faixas às regras de mobilidade urbana..

                        JUSTIFICATIVA

               Considerando que, houve grande procura dos moradores, os quais solicitam uma intervenção imediata, pois motoristas estão transitando em altíssima velocidade nas vias, sem respeitar as sinalizações.

               Portanto, visando garantir maior segurança aos motoristas e principalmente, a travessia segura de pedestres, solicito estudo dos técnicos da SEMOSP, no sentido de viabilizar a substituição das faixas de pedestres, por faixas de pedestres elevadas.

               Na oportunidade, solicita-se que seja feito o readequadamento das faixas de pedestres, a fim de tirar obstáculos, como canteiros, entre outros, para que as passagens das pessoas ocorram de forma livre tanto para os pedestres que tem condições plenas, especialmente as pessoas que têm deficiência, como determina o estatuto da pessoa com deficiência, a fim de afastar qualquer ato de improbidade administrativa, como diz o art. 11, inciso IX, da Lei n° 8.429/92.

               Considerando ainda que é dever do Município garantir melhor qualidade de vida à população. garantindo a segurança no trânsito, melhor fluxo, os reparos necessários, para que todos trafeguem em vias com maior mobilidade possível, além de outros reflexos como o de evitar desperdícios nos transportes de mercadorias e melhor crescimento econômico.

Sala das Sessões, 26 de abril de 2019.

Indicação Nº 036/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, afim de fazer ampliação das laterais da estrada, patrolamento e encascalhamento no travessão do Pelego entrada a esquerda logo após a ponte da prainha.

                        JUSTIFICATIVA

               Considerando que o trecho citado é muito estreito. o que impossibilita a fluidez de veículos de maior porte, como o de transporte escolar, o que ocasiona muitos transtornos as famílias da região, onde seus filhos e filhas tem que percorrer uma distância de mais de 600 metros até o ônibus.

               Considerando ainda que é dever do Município garantir melhor qualidade de vida à população. garantindo a segurança no trânsito, melhor fluxo, para que todos trafeguem em vias com maior mobilidade possível, além de outros reflexos como o de evitar desperdícios nos transportes de mercadorias e melhor crescimento econômico.

Sala das Sessões, 29 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 037/2019-CMC

 O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei alterando o zoneamento do setor chacareiro, para passar a ser rural.

                                                                  J U S T I F I C A T I V A

Visto que os agricultores familiares é aqueles cuja produção é resultado de suas próprias forças de trabalho ou da mão de obra dos membros de suas famílias, eles produzem a partir de lotes menores, porém, com uma diversidade produtiva grande.

 E estão tendo muitas dificuldades de conseguir benefícios junto aos bancos em relação a financiamento, incentivos do governo e até mesmo aposentadorias, devido à zona pertencer à urbana, e se for passado para zona rural, os agricultores poderão se beneficiar de todos os incentivos.

Por acreditar no compromisso que esta secretaria tem com estes setores do nosso município é que tenho a certeza de ser atendido.

Sala das Sessões, 30 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 038/19-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que sejam tomadas providências no sentido recuperar ponte de madeira, Travessão da linha 2 para linha 1, (Travessão do Sr. Sebastião Candido) frente o senhor Tião da rapadura.

                                                                    J U S T I F I C A T I V A

                Tendo em vista que recebemos várias reclamações da comunidade da referida localidade, inclusive fotos nas redes sociais, onde comprovamos que a mesma encontra-se em péssimas condições. Lembramos ainda que se trata de uma estrada vicinal que é usada pela comunidade escoar seus produtos que são fontes econômicas essências das referidas famílias.

Na qualidade de representante do povo e sabedor de que é de competência do Poder Executivo, garantir a acessibilidade e o bem-estar do seu povo é que estamos solicitando providências com extrema urgência, afim de evitar maiores prejuízos a referida comunidade.

Sala das Sessões, 03 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 039/2019-CMC

                  O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, no sentido que seja tomada providências em fazer dedetização na Central de Velórios do Município.

                                    J U S T I F I C A T I V A

                  Devido presença de cupins acima do forro daquela localidade, caso não seja tomadas as providências necessárias, poderá comprometer a estrutura que sustenta a cobertura da Central de Velórios, se fazendo necessária a dedetização para evitar danos e gatos maiores.

Diante do exposto solicitamos que seja atendido o referido pedido em regime de urgência, pois se percebe a propagação do referido inseto.

Sala das Sessões, 06 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 040/2019-CMC

                  O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, no sentido que seja construídos banheiros públicos na Praça dos Pioneiros.

                                    J U S T I F I C A T I V A

                  Considerando que a referida praça é frequentada por um grande número de pessoas, que utilizam o espaço para lazer, brincadeiras, atividades físicas e bate papo com amigos, portanto, entendemos ser de suma importância à construção dos banheiros.

                  Entendemos ainda que a construção dos referidos banheiros tem por expectativa atender ao público que frequenta a praça, principalmente as crianças e idosos que realizam caminhadas no local.

                  Na qualidade de representante do povo e sabedor de que é de competência do Poder Executivo, garantir a acessibilidade e o bem-estar do seu povo é que estamos solicitando providências com extrema urgência.

Sala das Sessões, 10 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 041/2019-CMC

                  O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, providências a fim de oficializar o consórcio que administra a Casa de Apoio de Porto Velho para fazer aquisição e instalação de tampas, assentos de vasos sanitários e ventiladores.

                                    J U S T I F I C A T I V A

                  Justifica-se a presente indicação, devido os ares condicionados que estão instalados no local, só ser ligado no período noturno, e durante o dia não tem um aparelho que possa amenizar o calor da população que ali se encontra em tratamento de saúde. Devido os banheiros estarem sem assentos e as tampas dos vasos sanitários, isso tem causado muitos transtornos.

                  Sendo necessário oferecer comodidade para as pessoas que já tem transtorno do deslocamento de suas residências, para fazer tratamento de saúde, sendo que muitos pacientes ficam longos períodos, de modo geral, os objetos citados são para trazer a mínima dignidade possível e bem-estar às pessoas.

Sala das Sessões, 13 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 042/2019-CMC

                  O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para fazer patrolamento e encascalhamento na Rua Canadá, da Avenida Integração Nacional até a Rua Amazonas..

                                    J U S T I F I C A T I V A

                  Considerando que o trecho citado encontra-se danificado, e por ser um local com grande fluxo de veículos e pedestres, isso tem causado muito transtornos para a população, que vem reclamando das péssimas condições das Ruas, consequentemente estão com dificuldades para entrar com seus veículos em suas residência devido a profundidade das valas.

                  Diante do exposto, esperamos que a presente Indicação atendida com total atenção, para assim evitar maiores transtornos para a população, e consequentemente danos ao município.

                  Visto que, o Município deve garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança, melhor fluxo e mobilidade urbana em suas vias.

                  Por consequência, evitar futuras indenizações arcadas pelo município, face à responsabilidade objetiva do Estado.

Sala das Sessões, 13 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 043/2019-CMC

                  O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, a fim de colocar bueiro e fazer patrolamento e encascalhamento na via lateral do cemitério, sentido a chácara da APAE.

                                    J U S T I F I C A T I V A

                  Justifica-se a presente indicação, devido nosso município existir muitas estradas que ainda não estão pavimentadas, e após esse período chuvoso é necessário que seja feita uma restauração geral, pois as fortes chuvas acabaram destruindo e formando grandes valas e muitos buracos, sendo necessário além de fazer o patrolamento, também encascalhar alguns locais.

                  Sabemos que o Município deve garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança, melhor fluxo e mobilidade urbana em suas vias.

                  Por consequência, evitar futuras indenizações arcadas pelo município, face à responsabilidade objetiva do Estado.

Sala das Sessões, 13 de maio de 2019.

Convidamos a população em geral para participar de audiência pública referente à prestação de contas do 1º quadrimestre do ano de 2019, a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Cerejeiras no dia 30 de maio de 2019 às 07:30 horas.

O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Cerejeiras recebe Certificado de Qualidade de Transparência do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia devido ter alcançado nota de 90,82% de Transparência referente ao ano de 2018.

O Corpo Técnico do TCE de Rondônia constatou que foram atendidos todos os pressupostos relativos às informações de caráter essencial.

A Câmara pretende ampliar ainda mais a Transparência do Poder Legislativo de Cerejeiras, para garantir a melhoria do serviço público em prol da sociedade. 

               Comunicamos a todos que hoje(17/06), excepcionalmente a Décima Oitava Sessão Ordinária de 2019 se iniciará as 18 horas, por motivo de força maior.

               Agradecemos a compreensão de todos.

Comunicamos que o Poder Legislativo Municipal entra em recesso a partir do dia 30 de Junho, até o dia 31 de Julho, conforme art. 31 da Lei Orgânica, portanto, não haverá Sessão Ordinário a partir do dia 01 de Junho(segunda-feira).

O Vereador Presidente Gabriel Cândido de Oliveira estará respondendo pelo expediente do Poder Legislativo durante esse Recesso Parlamentar.

Convidamos a população em geral para participar da Vigésima Sessão Ordinária de 2019, Abertura do Segundo Período Legislativo, que se realizará no dia 01 de agosto de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
O motivo da antecipação da realização da Sessão Ordinária é por força de que no dia 05/08/2019 (segunda-feira) será feriado.

Segue link abaixo da Resolução nº 212 na íntegra:

https://www.cerejeiras.ro.leg.br/resolucao-no-212-de-23-de-marco-de-2020/view

Segue link abaixo da Resolução nº 213 na íntegra:

https://www.cerejeiras.ro.leg.br/resolucao-no-213-de-23-de-marco-de-2020/view

Link Portal da Transparência

http://transparencia.cerejeiras.ro.leg.br/transparencia/

Os membros nomeados para esta Comissão de análise foram:

1) Valdecir Atílio Kluch - Presidente

2) José Carlos Valendorff - Vice-Presidente

3) Ifraim Eugênio de Souza - Membro

A Comissão tem por objetivo apresentar parecer a esta casa de Leis para ser apreciado.

Para mais informações acesse no link abaixo a Resolução nº 216 na íntegra:

https://cerejeiras.ro.leg.br/resolucao-no-216-2020/at_download/file

Projeto de Lei Orçamentária Anual está em tramitação desde o dia 30 de setembro e está chegando em sua fase final.

Este projeto consiste em estabelecer para o exercício do ano de 2021, fixando as despesas e estimando a receita no valor de R$56.720.743,37 (cinquenta e seis milhões, setecentos e vinte mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos. Em cumprimento do Art 165, da Constituição Federal e Artigo 5º, da lei complementar 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei 4320/64.

Projeto de Lei Orçamentária Anual está em tramitação desde o dia 30 de setembro e está chegando em sua fase final.

Este projeto consiste em estabelecer para o exercício do ano de 2021, fixando as despesas e estimando a receita no valor de R$56.720.743,37 (cinquenta e seis milhões, setecentos e vinte mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos). Em cumprimento do Art 165, da Constituição Federal e Artigo 5º, da lei complementar 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei 4320/64.

A população cerejeirense está convidada. Sua presença se faz indispensável!

Ata da Mesa Diretora N°001, de 05 Abril de 2021.
Suspensão da Sessão Ordinária do Dia 05/04/2021.