CÂMARA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS (CMC)

Indicação Nº 023/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que sejam tomadas providências  em fazer limpeza da quadra de esportes da Escola Municipal Regina Sperfeld Sebold, e garantir que continue sempre limpa.

                        JUSTIFICATIVA

                Entendemos que uma quadra esportiva é de suma importância para a Educação e iniciação esportivo aos alunos. Lembrando a frase popular: Esporte é Saúde.

                No entanto não é isso que vem acontecendo na quadra de Escola Regina, os pombos invadiram, chegando ao ponto dos professores de educação física não utiliza-la mais, devido a sujeiras produzidas pelas aves.

                Informado pela direção da Escola constatamos que a mesma fizera várias notificações oficiais cobrando providências aos órgãos superiores, que até o momento não foram eficazes.

                Portanto! Na qualidade de Vereador, defensor dos interesses do povo do nosso Município é que tomamos a iniciativa de buscarmos junto ao executivo as devidas providências.

Sala das Sessões, 29 de março de 2019

Indicação Nº 024/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicita providências em fazer patrolamento e encascalhamento na linha 1 do 3° para 4° eixo e Travessão.

                        JUSTIFICATIVA

                Justifica o presente pedido visto que as estradas vicinais esta em situação caótica, e elas possuem extrema importância econômica e social para qualquer cidade. São responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e o consequente abastecimento das zonas urbanas. É necessário que o Poder Público venha a olhar com bons olhos as comunidades rurais, uma vez que, é através de um trabalho árduo e exaustivo que as famílias do campo abastecem as cidades.

                 O acesso da população rural a serviços básicos como educação, saúde e laser se dá através das estradas vicinais.

                  Diante do exposto solicitamos que seja realizado o patrolamento e encascalhamento, pois se for realizado um serviço com mais qualidade a durabilidade das estradas será bem maior.

Sala das Sessões, 29 de março de 2019.

Indicação Nº 025/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria competente, para que sejam tomadas providências em fazer reparos nos banheiros na Praça da Bíblia e mantê-los em condições adequadas de uso.

                        JUSTIFICATIVA

                Recebemos várias reclamações, vídeo e foto da população reclamando das péssimas condições de uso dos banheiros da Praça da Bíblia em nosso município. Em visita ao local constatei que o mesmo não se encontra em condições adequadas de uso, se que o mínimo de higiene, portas com fechaduras quebradas bem como outros utensílios.

                Sabemos que uma das prorrogativas do Município é de zelas pelo bem público, e isso não esta acontecendo em nossa praça.

                Um ambiente familiar e bonito, mas sem um banheiro limpo para a população usar, neste sentido é que esperamos que o Poder Executivo se sensibilize e realize os serviços solicitados, afim de garantir o bom funcionamento com segurança e higiene.

Sala das Sessões, 29 de março de 2019.

O Presidente da Câmara Municipal de Cerejeiras, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, tendo em vista o resultado do Concurso Público realizado em 27.12.15, na categoria abaixo relacionada de acordo com o Edital 001/16 e resultado Final publicado na Associação Rondoniense dos Municípios (AROM) 21.01.16 homologação através da portaria 001/16-CMC, CONVOCA, a candidata Poliana Barbosa Habitzreuter a se apresentar na Seção de Pessoal da Câmara Municipal de Cerejeiras.

Para mais informações, acesse o Portal Transparência pelo Link:

http://transparencia.cerejeiras.ro.leg.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao

Indicação Nº 026/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em fazer reparos asfálticos (tapa buraco), em toda a Avenida Brasil, principalmente no cruzamento da Av. São Paulo com a Av. Brasil..

                        JUSTIFICATIVA

                Considerando que a Avenida e o cruzamento das duas Avenidas se encontra danificado, e por ser um local de grande fluxo de veículos e pedestres, isso tem causado muito transtorno para a população, que vem reclamando das péssimas condições da localidade,

                 Diante do exposto, esperamos que a presente Indicação seja atendida com total atenção, para assim podermos evitar maiores transtornos para a população, e consequentemente danos ao município.

Sala das Sessões, 03 de abril de 2019.

Indicação Nº 027/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para tomar providências em fazer patrolamento e encascalhamento na linha 2 do 3° para 2° eixo e o travessão que liga linha 2 a linha 3.

                        JUSTIFICATIVA

                Considerando que é uma linha que passa ônibus escolar, e os pais dos alunos estão reclamando, devido às péssimas condições que se encontram as estradas, e a falta de segurança que isto esta trazendo aos seus filhos.

                Considerando ainda que é dever do Município garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança no trânsito, melhor fluxo, os reparos necessários, para que todos trafeguem em vias com maior mobilidade possível, além de outros reflexos como o de evitar desperdícios nos transporte de mercadorias e melhor crescimento econômico.

Sala das Sessões, 03 de abril de 2019.

Indicação Nº 028/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no sentido de enviar a essa Câmara Municipal o Projeto de Lei alterando a Lei Municipal nº 1.947/2011, criando a GSA - Gratificação de Alfabetização.

                        JUSTIFICATIVA

                Considerando que a Lei Municipal nº 1.947/2011, prevê em seu Art. 24, alínea d, o pagamento de 5% (cinco por cento), pelo incentivo ao Ensino Fundamental aos profissionais que assumirem 1°, 2° e 3° anos. E que diante da necessidade de valorizar também os profissionais que atuam no 4° e 5° ano do ensino Fundamental é que se faz necessário a revogação da alínea d, da referida Lei e a criação da GSA - Gratificação da Sala de Aula, contemplando e valorizando assim, todos os profissionais que atuam nas séries iniciais do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano).

                Vale ressaltar que a Gratidão de sala de aula de 5%, não causará impacto expressivo na folha de pagamento, pois acrescentaria além dos que já recebem o GAA, cerca de 16 (dezesseis) professores que estão lotados no 4° e 5° ano, impactando na folha um valor de menos de 3.000,00 (três mil reais) mensal.

                 Por acreditar no trabalho desta secretaria é que tenho certeza de ser atendido.

Sala das Sessões, 05 de abril de 2019.

Indicação Nº 029/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicita providências em fazer patrolamento e encascalhamento na linha B, 5° eixo e linha B, 4° para 5° eixo.

                        JUSTIFICATIVA

                Justifica o presente pedido visto que as estradas vicinais esta em situação caótica, e elas possuem extrema importância econômica e social para qualquer cidade. São responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e consequentemente abastecimento das zonas urbanas. É necessário que o Poder Público venha a olhar com bons olhos as comunidades rurais, uma vez que, é através de trabalho árduo e exaustivo que as famílias do campo abastecem as cidades.

                O acesso a população rural a serviços básicos como educação, saúde e laser se dá através das estradas vicinais.

                 Diante do exposto solicitamos que seja realizado o patrolamento e encascalhamento, a fim de garantir um serviço com mais qualidade e durabilidade das estradas.

Sala das Sessões, 05 de abril de 2019.

Indicação Nº 027/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria competente, para que sejam tomadas providências em fazer limpeza no terreno situado na quadra C-1, entre a Avenida Castelo Branco e a rua Canadá, pertencente ao Clube nova Ceron (Energisa).

                        JUSTIFICATIVA

                Considerando que os moradores vizinhos da quadra estão reclamando devido à falta de limpeza, consequentemente há muitos insetos, tais como caramujos, animais peçonhentos, além de existir pessoas jogando animais mortos, lixos e isto esta causando muitos transtornos.

                Considerando que no Código de Postura do Município Lei n° 107/1988 e na Lei Municipal n° 2.460/2016, exige que o contribuinte proprietário de terrenos os mantenha limpo, inclusive serão passivos de serem multados.

                 Tal limpeza visa evitar doenças, proliferação de animais peçonhentos, mantendo a boa saúde pública da população e atendendo às normas urbanísticas, haja vista a responsabilidade do município em manter a ordem pública.

Sala das Sessões, 10 de abril de 2019.

Indicação Nº 031/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria competente, Reiterando a Indicação n° 117/2018-CMC, do dia 30 de novembro de 2018. Solicita que seja colocada em prática a Lei 2.687/2018, que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.900/2011, para incluir o Programa de Avaliação de desempenho dos servidores públicos do Município de Cerejeiras e instituir a Comissão.

                        JUSTIFICATIVA

                Visto que na da ta de 02 de abril de 2018, foi aprovada Lei que regulamenta a avaliação de do desempenho dos Servidores Públicos no Município de Cerejeiras, sendo necessário medidas imediatas para que a presente Lei possa ser aplicada imediatamente.

                A avaliação de desemprenho permite apreciar o desempenho dos servidores no andamento de suas funções e oportuniza o incentivo ao desenvolvimento profissional dos que mostrarem melhor desempenho. Portanto, fundamental para valorizar os bons servidores. E se necessário os maus servidores sofrerem as sansões da Lei

Sala das Sessões, 10 de abril de 2019.

Indicação Nº 032/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em fazer reparos asfálticos (tapa buracos), na Avenida Integração Nacional esquina com a Avenida das Nações e no cruzamento com a Rua Portugal.

                        JUSTIFICATIVA

                Considerando que o trecho citado encontra-se danificado, e por ser um local com grande fluxo de veículos e pedestres, isso tem causado muito transtorno para a população, que vem reclamando das péssimas condições da localidade.

                Diante do exposto, esperamos que a presente Indicação seja atendida com total atenção, para assim podermos evitar maiores transtornos para a população, e consequentemente danos ao município.

                Visto que o Município deve garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança da população, melhor fluxo, e reparos necessários, para que todos trafeguem em vias com maior mobilidade possível.

Sala das Sessões, 12 de abril de 2019.

Indicação Nº 033/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no sentido de enviar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei criando o Programa de Suporte Financeiro - PROSFIN, destinado às unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Cerejeiras.

                        JUSTIFICATIVA

                O programa tem como objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, dar suporte e apoio a manutenção e desenvolvimento do ensino. Proporcionando maior rapidez e eficácia na operacionalização das atividades educacionais.

                A Secretaria Municipal de Educação, através do Programa de Suporte Financeiro. ficará autorizada a proceder à transparência de recursos financeiros as Unidades Executoras, mediante crédito automático em conta única e especifica, sem a necessidade da formalização de convênio, termo de cooperação, acordo, contrato, ajuste ou outro instrumento congênere.

                O valor que cada unidade Escolar receberá deve ser calculado de acordo com o número de alunos, mediante dados extraído do Senso Escolar.

                Por acreditar no compromisso que esta secretaria tem com a educação do nosso município é que tenho a certeza de ser atendido.

Sala das Sessões, 17 de abril de 2019.

Indicação Nº 034/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de tomar providências em fazer pintura no solo do estacionamento central da Avenida Integração Nacional, delimitando o espaço para veículos, destinando uma área de exclusividades para motos.

                        JUSTIFICATIVA

               Essa delimitação é necessária para garantir a organização do espaço público, padronizando a estética do nosso município, evitando que os veículos estacionem de forma aleatória e motocicletas não ocupem vagas que poderiam ser utilizadas por veículos.

Sala das Sessões, 17 de abril de 2019.

Indicação Nº 035/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para substituir as faixas de pedestres por faixas de pedestres com elevação e adequação das faixas às regras de mobilidade urbana..

                        JUSTIFICATIVA

               Considerando que, houve grande procura dos moradores, os quais solicitam uma intervenção imediata, pois motoristas estão transitando em altíssima velocidade nas vias, sem respeitar as sinalizações.

               Portanto, visando garantir maior segurança aos motoristas e principalmente, a travessia segura de pedestres, solicito estudo dos técnicos da SEMOSP, no sentido de viabilizar a substituição das faixas de pedestres, por faixas de pedestres elevadas.

               Na oportunidade, solicita-se que seja feito o readequadamento das faixas de pedestres, a fim de tirar obstáculos, como canteiros, entre outros, para que as passagens das pessoas ocorram de forma livre tanto para os pedestres que tem condições plenas, especialmente as pessoas que têm deficiência, como determina o estatuto da pessoa com deficiência, a fim de afastar qualquer ato de improbidade administrativa, como diz o art. 11, inciso IX, da Lei n° 8.429/92.

               Considerando ainda que é dever do Município garantir melhor qualidade de vida à população. garantindo a segurança no trânsito, melhor fluxo, os reparos necessários, para que todos trafeguem em vias com maior mobilidade possível, além de outros reflexos como o de evitar desperdícios nos transportes de mercadorias e melhor crescimento econômico.

Sala das Sessões, 26 de abril de 2019.

Indicação Nº 036/2019-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, afim de fazer ampliação das laterais da estrada, patrolamento e encascalhamento no travessão do Pelego entrada a esquerda logo após a ponte da prainha.

                        JUSTIFICATIVA

               Considerando que o trecho citado é muito estreito. o que impossibilita a fluidez de veículos de maior porte, como o de transporte escolar, o que ocasiona muitos transtornos as famílias da região, onde seus filhos e filhas tem que percorrer uma distância de mais de 600 metros até o ônibus.

               Considerando ainda que é dever do Município garantir melhor qualidade de vida à população. garantindo a segurança no trânsito, melhor fluxo, para que todos trafeguem em vias com maior mobilidade possível, além de outros reflexos como o de evitar desperdícios nos transportes de mercadorias e melhor crescimento econômico.

Sala das Sessões, 29 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 037/2019-CMC

 O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei alterando o zoneamento do setor chacareiro, para passar a ser rural.

                                                                  J U S T I F I C A T I V A

Visto que os agricultores familiares é aqueles cuja produção é resultado de suas próprias forças de trabalho ou da mão de obra dos membros de suas famílias, eles produzem a partir de lotes menores, porém, com uma diversidade produtiva grande.

 E estão tendo muitas dificuldades de conseguir benefícios junto aos bancos em relação a financiamento, incentivos do governo e até mesmo aposentadorias, devido à zona pertencer à urbana, e se for passado para zona rural, os agricultores poderão se beneficiar de todos os incentivos.

Por acreditar no compromisso que esta secretaria tem com estes setores do nosso município é que tenho a certeza de ser atendido.

Sala das Sessões, 30 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 038/19-CMC

               O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que sejam tomadas providências no sentido recuperar ponte de madeira, Travessão da linha 2 para linha 1, (Travessão do Sr. Sebastião Candido) frente o senhor Tião da rapadura.

                                                                    J U S T I F I C A T I V A

                Tendo em vista que recebemos várias reclamações da comunidade da referida localidade, inclusive fotos nas redes sociais, onde comprovamos que a mesma encontra-se em péssimas condições. Lembramos ainda que se trata de uma estrada vicinal que é usada pela comunidade escoar seus produtos que são fontes econômicas essências das referidas famílias.

Na qualidade de representante do povo e sabedor de que é de competência do Poder Executivo, garantir a acessibilidade e o bem-estar do seu povo é que estamos solicitando providências com extrema urgência, afim de evitar maiores prejuízos a referida comunidade.

Sala das Sessões, 03 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 039/2019-CMC

                  O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, no sentido que seja tomada providências em fazer dedetização na Central de Velórios do Município.

                                    J U S T I F I C A T I V A

                  Devido presença de cupins acima do forro daquela localidade, caso não seja tomadas as providências necessárias, poderá comprometer a estrutura que sustenta a cobertura da Central de Velórios, se fazendo necessária a dedetização para evitar danos e gatos maiores.

Diante do exposto solicitamos que seja atendido o referido pedido em regime de urgência, pois se percebe a propagação do referido inseto.

Sala das Sessões, 06 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 040/2019-CMC

                  O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, no sentido que seja construídos banheiros públicos na Praça dos Pioneiros.

                                    J U S T I F I C A T I V A

                  Considerando que a referida praça é frequentada por um grande número de pessoas, que utilizam o espaço para lazer, brincadeiras, atividades físicas e bate papo com amigos, portanto, entendemos ser de suma importância à construção dos banheiros.

                  Entendemos ainda que a construção dos referidos banheiros tem por expectativa atender ao público que frequenta a praça, principalmente as crianças e idosos que realizam caminhadas no local.

                  Na qualidade de representante do povo e sabedor de que é de competência do Poder Executivo, garantir a acessibilidade e o bem-estar do seu povo é que estamos solicitando providências com extrema urgência.

Sala das Sessões, 10 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 041/2019-CMC

                  O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, providências a fim de oficializar o consórcio que administra a Casa de Apoio de Porto Velho para fazer aquisição e instalação de tampas, assentos de vasos sanitários e ventiladores.

                                    J U S T I F I C A T I V A

                  Justifica-se a presente indicação, devido os ares condicionados que estão instalados no local, só ser ligado no período noturno, e durante o dia não tem um aparelho que possa amenizar o calor da população que ali se encontra em tratamento de saúde. Devido os banheiros estarem sem assentos e as tampas dos vasos sanitários, isso tem causado muitos transtornos.

                  Sendo necessário oferecer comodidade para as pessoas que já tem transtorno do deslocamento de suas residências, para fazer tratamento de saúde, sendo que muitos pacientes ficam longos períodos, de modo geral, os objetos citados são para trazer a mínima dignidade possível e bem-estar às pessoas.

Sala das Sessões, 13 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 042/2019-CMC

                  O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para fazer patrolamento e encascalhamento na Rua Canadá, da Avenida Integração Nacional até a Rua Amazonas..

                                    J U S T I F I C A T I V A

                  Considerando que o trecho citado encontra-se danificado, e por ser um local com grande fluxo de veículos e pedestres, isso tem causado muito transtornos para a população, que vem reclamando das péssimas condições das Ruas, consequentemente estão com dificuldades para entrar com seus veículos em suas residência devido a profundidade das valas.

                  Diante do exposto, esperamos que a presente Indicação atendida com total atenção, para assim evitar maiores transtornos para a população, e consequentemente danos ao município.

                  Visto que, o Município deve garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança, melhor fluxo e mobilidade urbana em suas vias.

                  Por consequência, evitar futuras indenizações arcadas pelo município, face à responsabilidade objetiva do Estado.

Sala das Sessões, 13 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 043/2019-CMC

                  O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, a fim de colocar bueiro e fazer patrolamento e encascalhamento na via lateral do cemitério, sentido a chácara da APAE.

                                    J U S T I F I C A T I V A

                  Justifica-se a presente indicação, devido nosso município existir muitas estradas que ainda não estão pavimentadas, e após esse período chuvoso é necessário que seja feita uma restauração geral, pois as fortes chuvas acabaram destruindo e formando grandes valas e muitos buracos, sendo necessário além de fazer o patrolamento, também encascalhar alguns locais.

                  Sabemos que o Município deve garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança, melhor fluxo e mobilidade urbana em suas vias.

                  Por consequência, evitar futuras indenizações arcadas pelo município, face à responsabilidade objetiva do Estado.

Sala das Sessões, 13 de maio de 2019.

Convidamos a população em geral para participar de audiência pública referente à prestação de contas do 1º quadrimestre do ano de 2019, a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Cerejeiras no dia 30 de maio de 2019 às 07:30 horas.

O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Cerejeiras recebe Certificado de Qualidade de Transparência do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia devido ter alcançado nota de 90,82% de Transparência referente ao ano de 2018.

O Corpo Técnico do TCE de Rondônia constatou que foram atendidos todos os pressupostos relativos às informações de caráter essencial.

A Câmara pretende ampliar ainda mais a Transparência do Poder Legislativo de Cerejeiras, para garantir a melhoria do serviço público em prol da sociedade. 

               Comunicamos a todos que hoje(17/06), excepcionalmente a Décima Oitava Sessão Ordinária de 2019 se iniciará as 18 horas, por motivo de força maior.

               Agradecemos a compreensão de todos.

Comunicamos que o Poder Legislativo Municipal entra em recesso a partir do dia 30 de Junho, até o dia 31 de Julho, conforme art. 31 da Lei Orgânica, portanto, não haverá Sessão Ordinário a partir do dia 01 de Junho(segunda-feira).

O Vereador Presidente Gabriel Cândido de Oliveira estará respondendo pelo expediente do Poder Legislativo durante esse Recesso Parlamentar.

Convidamos a população em geral para participar da Vigésima Sessão Ordinária de 2019, Abertura do Segundo Período Legislativo, que se realizará no dia 01 de agosto de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
O motivo da antecipação da realização da Sessão Ordinária é por força de que no dia 05/08/2019 (segunda-feira) será feriado.

Segue link abaixo da Resolução nº 212 na íntegra:

https://www.cerejeiras.ro.leg.br/resolucao-no-212-de-23-de-marco-de-2020/view

Segue link abaixo da Resolução nº 213 na íntegra:

https://www.cerejeiras.ro.leg.br/resolucao-no-213-de-23-de-marco-de-2020/view

Link Portal da Transparência

http://transparencia.cerejeiras.ro.leg.br/transparencia/

Os membros nomeados para esta Comissão de análise foram:

1) Valdecir Atílio Kluch - Presidente

2) José Carlos Valendorff - Vice-Presidente

3) Ifraim Eugênio de Souza - Membro

A Comissão tem por objetivo apresentar parecer a esta casa de Leis para ser apreciado.

Para mais informações acesse no link abaixo a Resolução nº 216 na íntegra:

https://cerejeiras.ro.leg.br/resolucao-no-216-2020/at_download/file

Projeto de Lei Orçamentária Anual está em tramitação desde o dia 30 de setembro e está chegando em sua fase final.

Este projeto consiste em estabelecer para o exercício do ano de 2021, fixando as despesas e estimando a receita no valor de R$56.720.743,37 (cinquenta e seis milhões, setecentos e vinte mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos. Em cumprimento do Art 165, da Constituição Federal e Artigo 5º, da lei complementar 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei 4320/64.

Projeto de Lei Orçamentária Anual está em tramitação desde o dia 30 de setembro e está chegando em sua fase final.

Este projeto consiste em estabelecer para o exercício do ano de 2021, fixando as despesas e estimando a receita no valor de R$56.720.743,37 (cinquenta e seis milhões, setecentos e vinte mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos). Em cumprimento do Art 165, da Constituição Federal e Artigo 5º, da lei complementar 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei 4320/64.

A população cerejeirense está convidada. Sua presença se faz indispensável!

Ata da Mesa Diretora N°001, de 05 Abril de 2021.
Suspensão da Sessão Ordinária do Dia 05/04/2021.