AGORA É LEI: Indicações ao Executivo Municipal na 1ª Sessão Ordinária de 2023

Nesta quarta-feira (22), após o encerramento do Recesso Parlamentar de fim de ano, os Vereadores desta Casa de Leis — a Casa do Povo — reuniram-se para realizar a 1ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2023.

Além disso, esta Sessão Ordinária marcou a estreia do Vereador Erivelton Benedicto Navarro como Vice-Presidente na Mesa Diretora.

Como não haviam Projetos de Leis (PL) a serem lidos ou votados, a pauta da Sessão se baseou nas indicações dos Vereadores ao Poder Executivo Municipal, das quais podemos citar:

- Indicação Nº 001/2023 CMC, de autoria dos Vereadores Erivelton Benedicto Navarro e Isair Francisco Baldin: indica ao Poder Executivo, junto a Secretaria Competente, para atender a solicitação do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia memorando 2237/2022;

- Indicação Nº 002/2023 CMC, de autoria dos Vereadores Erivelton Benedicto Navarro e Isair Francisco Baldin: indica ao Poder Executivo, junto a Secretaria Competente, a aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para os garis do município de Cerejeiras, tendo em vista a segurança dos trabalhadores;

- Indicação Nº 003/2023 CMC, de autoria do Vereador Elói Antônio Ronsani: indica ao Poder Executivo, junto a Secretaria Competente, que sejam realizados serviços de patrolamento e encascalhamento na Linha 4, da 4ª Eixo para 5ª Eixo, Comunidade dos Baianos;

- Indicação Nº 004/2023 CMC, de autoria do Vereador Elói Antônio Ronsani: indica ao Poder Executivo, junto a Secretaria Competente, que sejam realizados serviços de patrolamento e encascalhamento na Linha 3, rotatória 4ª Eixo, rumo ao Nelson Longo;

- Indicação Nº 005/2023 CMC, de autoria do Vereador Elói Antônio Ronsani: indica ao Poder Executivo, junto a Secretaria Competente, que sejam realizados serviços de levantamento, patrolamento, encascalhamento e ampliamento na Linha 2, pé de galinha rumo ao parque;

- Indicação Nº 006/2023 CMC, de autoria do Vereador Elói Antônio Ronsani: indica ao Poder Executivo, junto a Secretaria Competente, que sejam realizados serviços de patrolamento e encascalhamento na Linha 2, 3ª Eixo para 4ª Eixo, e da 4ª Eixo para 5ª Eixo, ao pé de galinha margem direita Américo Casara;

- Indicação Nº 007/2023 CMC, de autoria do Vereador Elói Antônio Ronsani: indica ao Poder Executivo, junto a Secretaria Competente, que sejam realizados serviços de ampliamento, patrolamento e encascalhamento na Linha B, da 4ª Eixo para 5ª Eixo, rumo ao campo;

- Indicação Nº 008/2023 CMC, de autoria do Vereador Elói Antônio Ronsani: indica ao Poder Executivo, junto a Secretaria Competente, que sejam realizados serviços de patrolamento e encascalhamento na Linha 1, da 2ª Eixo para 3ª Eixo, e da 3ª Eixo para 4ª Eixo, rumo ao campo;

- Indicação Nº 009/2023 CMC, de autoria do Vereador Elói Antônio Ronsani: indica ao Poder Executivo, junto a Secretaria Competente, que sejam realizados serviços de patrolamento e encascalhamento na Linha 5, da 5ª Eixo rumo ao estiva;

- Indicação Nº 010/2023 CMC, de autoria do Vereador Elói Antônio Ronsani: indica ao Poder Executivo, junto a Secretaria Competente, que sejam realizados serviços de patrolamento e encascalhamento na Linha 3, da 3ª Eixo para 2ª Eixo (Travessão Mirim), e da Linha 3 para Linha 4, e da Linha 3 para Linha 2 (Travessão do Ercias);

- Indicação Nº 011/2023 CMC, de autoria do Vereador Elói Antônio Ronsani: indica ao Poder Executivo, junto a Secretaria Competente, que sejam realizados serviços de patrolamento e encascalhamento na Linha 4, da 3ª Eixo para 2ª Eixo;

- Indicação Nº 012/2023 CMC, de autoria do Vereador Dione Ribeiro dos Santos e Erivelton Benedicto Navarro: indicam ao Poder Executivo, junto a Secretaria Competente, construir banheiros públicos adaptados para cadeirantes na Praça dos Pioneiros;

- Indicação Nº 013/2023 CMC, de autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão: indica ao Poder Executivo, junto a Secretaria Competente, fazer o reajuste e corrigir o Piso do Indexador que dispõe sobre o pagamento adicional de insalubridade e periculosidade dos servidores públicos do município de Cerejeiras, elevando para R$ 1.432,00.

- Indicação N° 014/2023 CMC, de autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão: indica ao Poder Executivo, junto a Secretaria Competente, que se digne em enviar a lei regulamentando as novas regras do semáfaro, Lei 14.071/2020 que já está valendo em todo país;

- Indicação N° 015/2023 CMC, de autoria do Vereador Samuel Carvalho da Silva: indica ao Poder Executivo, junto a Secretaria Competente, a fim de que seja feito a dedetização na casa mortuária, com o máximo de urgência;

- Indicação N° 016/2023 CMC, de autoria dos Vereadores Erivelton Benedicto Navarro e Isair Francisco Baldin: indicam ao Poder Executivo, junto a Secretaria Competente, para que seja feito a readequação na estrada, microbacias, cascalhamento e patrolamento na Linha 5, da 3° Eixo para 4° Eixo;

- Indicação N° 017/2023 CMC, de autoria dos Vereadores Erivelton Benedicto Navarro e Isair Francisco Baldin: indicam ao Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que seja tomada providência em construir ponte no Rio Araras, localizado na Linha 5, da 3° Eixo para 4° eixo;

- Indicação N° 018/2023 CMC, de autoria dos Vereadores Isair Francisco Baldin e Erivelton Benedicto Navarro: indicam ao Poder Executivo, junto a Secretaria Competente, para colocar ar-condicionado na Sala de Regulação e Protocolo da Secretária Municipal de Saúde;

- Indicação N° 019/2023 CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum: indica ao Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para fazer contratação de técnico de enfermagem e ampliar o quadro na triagem e no pronto socorro.

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Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC)