Ato da Mesa Diretora institui Plano de Contingenciamento de Despesas Plano de Contingenciamento de Despesas, em razão da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19).

Plano de Contingenciamento de Despesas e adoção de medidas que garantem o equilíbrio fiscal para Exercício de 2020, em razão da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). Segue parte do Ato da Mesa abaixo:

Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da pandemia do coronavírus, como também os Decretos expedidos pelo Executivo Municipal nº 110 e 130/2020 de 2020, que dispõem respectivamente, sobre a declaração de estado de calamidade pública no âmbito de Cerejeiras.

RESOLVE: instituir o Plano de Contingenciamento de Despesas, no âmbito da Câmara Municipal de Cerejeiras, com o objetivo de promover ações que reduzam gastos públicos e resultem em economia para Municipalidade.

Para acessar o Ato da Mesa na íntegra, acesse o site do Portal da Transparência clicando no link ao lado direito superior.