CÂMARA APROVA: Diversos Projetos de Abertura de Crédito
Projetos Aprovados
De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 037/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.
Esta Abertura de Crédito Adicional cuja a finalidade é o pagamento de plantões médicos para atender as necessidades do Hospital São Lucas.
De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 038/2024 dispõe sobre Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU
Este projeto tem por finalidade é executar o Projeto de Aquisição de 01 Veículo para atender a Vigilância Sanitária. Recursos oriundos de indicação da Deputada Estadual Gislaine Clemente (Lebrinha).
De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 039/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 693.394,00 (seiscentos e noventa e três mil trezentos e noventa e quatro reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.
O presente projeto de lei visa executar o Custeio da Atenção Especializada, para atender a Unidade de Saúde – Hospital Municipal São Lucas.
De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 040/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.
Esta Abertura de Crédito tem a finalidade de executar a aquisição de medicamentos para atender a unidades de saúde Hospital São Lucas.
De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 041/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.
Esta Abertura de Crédito visa a aquisição de aquisição de materiais permanentes para atender a unidade de saúde PSF B Humberto Muniz Barbosa, oriunda de indicação da Parlamentar Impositiva de Autoria da Deputada Dra. Taíssa Sousa ao Município Cerejeiras.
De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 042/2024 dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 716.218,04 (setecentos e dezesseis mil e duzentos e dezoito reais e quatro centavos), para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL.
Tal projeto visa dar suporte orçamentário para a execução 2º Etapa do Teatro Municipal de Cerejeiras.
De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 052/2024 dispõe sobre , altera as dimensões do imóvel definidas no art. 1º, da Lei Municipal nº 3.415/2023, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação do Lote 04, Quadra 162, do setor B, localizado no perímetro urbano da Cidade de Cerejeiras ao Estado de Rondônia, local de instalação do almoxarifado do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências.
O presente projeto de lei objetiva corrigir as dimensões do Lote 04, Quadra 162, do setor B, definidas no art. 1º, da Lei Municipal nº 3.415/2023, de acordo com a matrícula nº 15.735 e Laudo Técnico de Avaliação, tendo em vista que, ao proceder com o processo de escrituração, constataram-se os números da quadra e da inscrição de forma equivocada.
Indicações ao Poder Executivo Municipal
- Indicação n° 021/2024 - CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para que seja feito mutirão de laqueadura e vasectomia;
- Indicação n° 022/2024 - CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, dois quebra-molas na rua Robson Ferreira, na Cuiabá e na rua Roraima;
- Indicação n° 023/2024 - CMC, de autoria dos Vereadores Antônio Marcos de Quadros Severo e Erivelton Benedicto Navarro. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, colocar 1 jogo de manilha 60 milímetro em frente a Chácara do Zé Bonito;
- Indicação n° 024/2024 - CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, reajuste dos plantões de técnicos de enfermagem e dos enfermeiros do Hospital São Lucas;
- Indicação n° 025/2024 - CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, que seja reajustado o auxilio transporte do Agente Comunitário.
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