Comunicado

por Imprensa publicado 16/10/2023 07h40, última modificação 16/10/2023 07h40
Decreto realizado pelo Poder Executivo Municipal

Comunicamos que não haverá expediente nesta Casa Legislativa durante os dias 12 de outubro (quinta-feira) e 13 de outubro (sexta-feira) sob decreto do Poder Executivo Municipal.

A Prefeita Municipal de Cerejeiras – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60 da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o feriado de Nossa Senhora de Aparecida ocorrer no dia 12 de outubro de 2023 (quinta-feira);

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), em virtude do feriado de Nossa Senhora de Aparecida ocorrer no dia 12 de outubro de 2023 (quinta-feira).

Paragrafo Único: O disposto neste artigo não se aplica as atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável à continuidade do serviço, a exemplo, o Hospital São Lucas de Cerejeiras – RO e os serviços essenciais de limpeza urbana, sem prejuízo de outras, a juízo dos respectivos Secretariados.

— Decreto nº 479/2023 de 11 de outubro de 2023.

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At.te
Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC)