Sessão Ordinária adiada.
Ponto Facultativo
A Segunda Sessão Ordinária teve sua data de realização adiada para o dia 26 de fevereiro (Quarta-Feira), devido Ponto Facultativo estabelecido no dia 24 de fevereiro (Segunda-Feira), visto que o Feriado de Carnaval ocorre no dia 25 de fevereiro (Terça-Feira), pela Portaria Normativa Interna nº 01/20-CMC, assinada pelo Presidente Gabriel Cândido de Oliveira.