Notícia

Maio Amarelo: Juntos pela segurança no trânsito.

A Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC) apoia as ações de conscientização para um tráfego mais seguro em nossa cidade. Vamos fazer a diferença juntos! 🚦🚗

▶️ Acompanhe as atividades Legislativas de Cerejeiras
👉🏻 Acesse nossos canais de Comunicação: linktr.ee/oficial.cmc
📹 YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCRK5KgYhOj7lpfv0Us30oug

At.te
Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC)

A Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC) congratula a todos os servidores e trabalhadores de nosso município com muito orgulho!

Nesta quarta-feira, 24 de abril, recebemos a ilustre visita do Deputado Estadual Ribeiro do Sinpol em Cerejeiras. Em uma reunião produtiva com a nossa estimada Prefeita, Vereador e Secretários Municipais, o Deputado se colocou à disposição para ouvir as demandas da nossa comunidade e trabalhar em conjunto para atendê-las da melhor forma possível. Estas parcerias são essenciais para identificar soluções eficazes e implementar políticas públicas que atendam às necessidades de todos os cidadãos de nosso município.

Prefeitura e Câmara Municipal

Atenção, Cerejeiras! Novos cursos de capacitação estão disponíveis.

Cursos oferecidos:
1. Manutenção de refrigeração (ar-condicionado);

2. Mecânico de manutenção para ar-condicionado automotivo.

As inscrições devem ser realizadas de 22 de abril a 05 de maio pelo site: geracaoemprego.ro.gov.br

Acesse a página e consulte o regulamento do edital.

Inscrições presenciais podem ser realizadas na Biblioteca Municipal (atual prédio da SEMED) somente entre os dias 03 e 05 de maio.

Para mais informações acesse o Site:
geracaoemprego.ro.gov.br

Cursos ofertados pelo SINE (Sistema Nacional de Emprego).

Com informações de Prefeitura Municipal de Cerejeiras

A Câmara Municipal de Cerejeiras teve o privilégio de sediar uma palestra informativa e esclarecedora em suas instalações, reunindo servidores do Poder Executivo e Legislativo, com o intuito de discutir o Portal CindeRondônia.

Pela natureza de tal encontro, os participantes, inclusive a excelentíssima Prefeita, tiveram a oportunidade de conhecer em detalhes os resultados alcançados ao longo do último ano através do Portal CindeRondônia. Além do mais, foram apresentadas propostas e diretrizes que nortearão as ações futuras, visando aprimorar ainda mais sua eficácia.

O Portal tem sido uma ferramenta fundamental para a transparência e eficiência na gestão pública, proporcionando acesso rápido e fácil às informações relevantes para o desenvolvimento de nosso município.

Há de se destacar a importância da colaboração e da troca de ideais entre todas as partes envolvidas na palestra.

— Prefeitura e Câmara Municipal

Neste dia, celebramos um marco importante na história do nosso país: o Dia do Descobrimento do Brasil!

Em 22 de abril de 1500, as velas das caravelas de Pedro Álvares Cabral avistaram as belas terras que viriam a se tornar o lar de uma nação cheia de diversidade, cultura e riqueza natural.

Há sobre todos o dever de refletir sobre a jornada de nossa nação, que foi marcada por desafios, conquistas e aprendizados. Além de reconhecer a importância de preservar nossa história, honrando aqueles que desbravaram os mares em busca de novos horizontes.

▶️ Acompanhe as atividades Legislativas de Cerejeiras
👉🏻 Acesse nossos canais de Comunicação: linktr.ee/oficial.cmc
📹 YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCRK5KgYhOj7lpfv0Us30oug

At.te
Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC)

Projetos Aprovados

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 058/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.282.940,00 (um milhão e duzentos e oitenta e dois mil e novecentos e quarenta reais), para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 058/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro e excesso de arrecadação, no valor R$ 76.654,97 (setenta e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU.

Esta abertura de Crédito por superávit financeiro e excesso de arrecadação, cuja finalidade é destinar recursos para aquisição de aparelho de anestesia para o Hospital Municipal São Lucas.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 059/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 15.315,67 (quinze mil trezentos e quinze reais e sessenta e sete centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU.

Este Projeto de Lei tem por finalidade destinar recursos à aquisição de ar condicionado e cortina de ar.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 062/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit, no valor de R$ 66.021,54 (sessenta e seis mil e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU.

Esta abertura de Crédito cuja finalidade é a devolução dos valores oriundos de economia de transferência recebida e rendimentos do Convênio Estadual referente à aquisição de medicamentos para o Hospital Municipal São Lucas, e Convênio Estadual referente à aquisição de aquisição de um veículo tipo ambulância para Hospital Municipal São Lucas.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 063/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit e excesso de arrecadação, no valor de R$ 552.107,48 (quinhentos e cinquenta e dois mil e cento e sete reais e quarenta e oito centavos), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 066/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, no valor de R$ 3.716,57 (três mil e setecentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos), para atende a Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ.

Esta abertura de Crédito destina recursos para a aquisição de equipamentos e materiais permanente para a Escola Municipal de Educação Infantil Moranguinho Feliz.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 067/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, no valor de R$ 102.049,73 (cento e dois mil e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), para atende a Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ.

Tal Projeto de Lei tem por finalidade a aquisição de equipamentos e material permanente para o Teatro Municipal.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 071/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial , por superávit e excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.563.579,53 (um milhão e quinhentos e sessenta e três mil e quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos), para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

Indicações ao Poder Executivo Municipal

- Indicação n° 028/2024 - CMC, de autoria do Vereador Dione Ribeiro dos Santos. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que todo evento de torneio municipal e campeonato municipal, tanto no ginásio ou em outros órgãos públicos seja destinado uma ambulância e um técnico de enfermagem;

- Indicação n° 029/2024 - CMC, de autoria do Vereador Dione Ribeiro dos Santos. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, barracão para guardar os ônibus;

- Indicação n° 030/2024 - CMC, de autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão. Reitera a Indicação nº 119/2023 - CMC, de 07 de dezembro de 2023, que seja oficiado a Exmo. Sra. Prefeita Municipal de Cerejeiras, a fim de repassar a verba do Governo Federal relacionada ao incentivo adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias.

Gostariamos de aproveitar este mês da conscientização do autismo para compartilhar informações importantes sobre essa condição e para promover a compreensão e aceitação das pessoas no espectro autista.

O autismo, ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma condição neurobiológica que afeta a maneira como uma pessoa percebe o mundo e interage com os outros. Cada pessoa no espectro autista é única, com suas próprias habilidades, desafios e formas de ver o mundo.

É crucial que todos nós nos esforcemos para criar um ambiente inclusivo e acolhedor para as pessoas no espectro autista. Isso significa promover a aceitação, a compreensão e a empatia, além de
oferecer apoio e oportunidades para que possam desenvolver e socializar e terem seus direitos garantidos.

Vamos celebrar as contribuições valiosas das pessoas no espectro autista e trabalhar juntos para construir um mundo onde todos sejam valorizados por quem são, afinal Autismo não se cura se
compreende.

Obrigada por se juntarem a nós nesta jornada de conscientização e aceitação.

Com gratidão, SM - Grupo de Apoio Super Mães e AMA Conesul - Associação de pais e
amigos do Autista.

Câmara e Prefeitura Municipal de Cerejeiras

Na manhã desta quarta-feira, 27, a Câmara Municipal teve o prazer de receber alunos e professoras da E.E.E.M. Tancredo de Almeida Neves para uma visita educativa e esclarecedora sobre os processos eleitorais e legislativos. Tal iniciativa demonstra o compromisso da Casa de Leis em promover a educação cívica e fortalecer o entendimento sobre o funcionamento do governo local.

O evento contou com a ilustre presença do Vereador Elói, que compartilhou sua vasta experiência e conhecimento sobre o assunto, juntamente com o Diretor-Geral, Raphael, e a Procuradora Jurídica, Fernanda.

Os alunos e professoras presentes expressaram grande interesse e entusiasmo durante toda a visita, demonstrando um desejo genuíno de compreender o sistema político de forma significativa. A interação direta com o Vereador Elói e a Procuradora Jurídica permitiu que eles esclarecessem dúvidas, trocassem ideias e vislumbrassem oportunidades para se envolverem ativamente no processo democrático.

Vidas alheias e riquezas a salvar: Na manhã desta última quarta-feira, 20, o Corpo de Bombeiros Militar de Cerejeiras (2º SGBM/ 3º GBM) realizou uma cerimônia marcante para celebrar a chegada de quatro novas viaturas que fortalecerão ainda mais a capacidade operacional da nossa unidade.

As novas viaturas representam um investimento significativo em sua missão de servir e proteger. Equipadas com tecnologia e recursos adequados, esses veículos permitirão uma resposta com maior eficácia na variedade de situações de emergência, garantindo assim a segurança e o bem-estar da população em nosso município.

Durante a cerimônia, foi destacado o compromisso contínuo do Alto Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia com a excelência operacional e o serviço à comunidade. Além de expressar sua profunda gratidão aos parceiros e colaboradores cujo apoio tornou possível a aquisição dessas novas viaturas.

Cidadania: Em comemoração aos 50 anos da OABRO, a comitiva Olho no Olho estacionou em Cerejeiras, a subseção mais distante da sede na capital, para honrar o legado de 22 homens e uma mulher que sonharam com uma advocacia organizada e protegida pela Ordem em Rondônia.

Em praça pública de Cerejeiras, a advocacia auxiliou, abraçou e ajudou os cerejeirenses a vivenciarem completamente a cidadania.

Com advogados e advogadas, a população recebeu orientações jurídicas e também, juntamente com outros parceiros, foi contemplada com atendimentos como corte de cabelo, barba, serviço de óculos e diversos outros.

Segundo presidente Márcio Nogueira, abraçar a advocacia e a população local é fazer viva e forte esta entidade que tanto faz pelo Brasil e por Rondônia.

Com informações de Assessoria

▶️ Acompanhe as atividades Legislativas de Cerejeiras
👉🏻 Acesse nossos canais de Comunicação: linktr.ee/oficial.cmc
📹 YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCRK5KgYhOj7lpfv0Us30oug

At.te
Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC)

8 Municípios de Rondônia foram reconhecidos em situação de Emergência pelo Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e Cerejeiras está entre eles.

O que isto significa?

Com reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de Emergência deve ser feita por meio do sistema Integrado de Informações sobre Desastres ( S2iD )

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada na portaria do DOU com o valor a ser liberado.

Cidades em situações de Emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

ALÉM DE CEREJEIRAS OUTROS MUNICÍPIOS ESTÃO NESTA LISTA, QUAIS SÃO ELES?

01 Alta Floresta D' Oeste
02 Alto Alegre dos Parecis
03 Campo Novo de Rondônia
04 Cerejeiras
05 Espigão D'Oeste
06 Ji-Paraná
07 Parecis
08 Vilhena

Portanto em qualquer eventualidade de catástrofe provocada pelas condições climáticas sejam elas, por chuvas, estiagem, e vendavais ou qualquer outros Sinistros, esses Municípios estarão amparados para Restabelecer a ordem e amparar as famílias afetadas.

Poder Executivo e Legislativo

Projetos Aprovados

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 037/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

Esta Abertura de Crédito Adicional cuja a finalidade é o pagamento de plantões médicos para atender as necessidades do Hospital São Lucas.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 038/2024 dispõe sobre Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU

Este projeto tem por finalidade é executar o Projeto de Aquisição de 01 Veículo para atender a Vigilância Sanitária. Recursos oriundos de indicação da Deputada Estadual Gislaine Clemente (Lebrinha).

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 039/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 693.394,00 (seiscentos e noventa e três mil trezentos e noventa e quatro reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

O presente projeto de lei visa executar o Custeio da Atenção Especializada, para atender a Unidade de Saúde – Hospital Municipal São Lucas.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 040/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

Esta Abertura de Crédito tem a finalidade de executar a aquisição de medicamentos para atender a unidades de saúde Hospital São Lucas.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 041/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

Esta Abertura de Crédito visa a aquisição de aquisição de materiais permanentes para atender a unidade de saúde PSF B Humberto Muniz Barbosa, oriunda de indicação da Parlamentar Impositiva de Autoria da Deputada Dra. Taíssa Sousa ao Município Cerejeiras.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 042/2024 dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 716.218,04 (setecentos e dezesseis mil e duzentos e dezoito reais e quatro centavos), para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL.

Tal projeto visa dar suporte orçamentário para a execução 2º Etapa do Teatro Municipal de Cerejeiras.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 052/2024 dispõe sobre , altera as dimensões do imóvel definidas no art. 1º, da Lei Municipal nº 3.415/2023, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação do Lote 04, Quadra 162, do setor B, localizado no perímetro urbano da Cidade de Cerejeiras ao Estado de Rondônia, local de instalação do almoxarifado do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências.

O presente projeto de lei objetiva corrigir as dimensões do Lote 04, Quadra 162, do setor B, definidas no art. 1º, da Lei Municipal nº 3.415/2023, de acordo com a matrícula nº 15.735 e Laudo Técnico de Avaliação, tendo em vista que, ao proceder com o processo de escrituração, constataram-se os números da quadra e da inscrição de forma equivocada.

Indicações ao Poder Executivo Municipal

- Indicação n° 021/2024 - CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para que seja feito mutirão de laqueadura e vasectomia;

- Indicação n° 022/2024 - CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, dois quebra-molas na rua Robson Ferreira, na Cuiabá e na rua Roraima;

- Indicação n° 023/2024 - CMC, de autoria dos Vereadores Antônio Marcos de Quadros Severo e Erivelton Benedicto Navarro. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, colocar 1 jogo de manilha 60 milímetro em frente a Chácara do Zé Bonito;

- Indicação n° 024/2024 - CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, reajuste dos plantões de técnicos de enfermagem e dos enfermeiros do Hospital São Lucas;

- Indicação n° 025/2024 - CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, que seja reajustado o auxilio transporte do Agente Comunitário.

▶️ Acompanhe as atividades Legislativas de Cerejeiras
👉🏻 Acesse nossos canais de Comunicação: linktr.ee/oficial.cmc
📹 YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCRK5KgYhOj7lpfv0Us30oug

At.te
Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC)

No Dia Internacional da Mulher, celebramos as inúmeras realizações e conquistas ao longo dos anos, mas também refletimos sobre os desafios persistentes que muitas mulheres enfrentam diariamente. É um momento para homenagear a resiliência, a força e a contribuição significativa das mulheres em todas as esferas da sociedade.

Nesse contexto, uma notícia positiva emerge como um marco importante na luta contra a violência de gênero. A Secretaria de Assistência Social recentemente aprovou uma lei de benefícios eventuais destinada a mulheres vítimas de violência, proporcionando medidas concretas para sua proteção e apoio.

Um dos aspectos fundamentais dessa legislação é a concessão de hospedagem em hotéis como uma forma imediata de afastamento do local de risco. Proporcionar um ambiente seguro é crucial para que as mulheres possam iniciar o processo de reconstrução de suas vidas, longe das ameaças que as colocam em perigo.

Além disso, a aprovação do benefício de aluguel social representa um passo significativo na criação de uma rede de apoio mais abrangente. Esse benefício não apenas oferece moradia temporária, mas também visa proporcionar às mulheres as condições necessárias para se estabelecerem de maneira independente, garantindo que tenham acesso a uma base segura enquanto reconstroem suas vidas.

Essa iniciativa não apenas reconhece a gravidade da violência de gênero, mas também destaca a importância de políticas públicas direcionadas e sensíveis às questões das mulheres. Ao assegurar recursos específicos para mulheres em situações vulneráveis, a sociedade está sinalizando um comprometimento firme com a erradicação da violência e a promoção da equidade de gênero.
No Dia Internacional da Mulher, celebramos as inúmeras realizações e conquistas ao longo dos anos, mas também refletimos sobre os desafios persistentes que muitas mulheres enfrentam diariamente. É um momento para homenagear a resiliência, a força e a contribuição significativa das mulheres em todas as esferas da sociedade.

Prefeitura de Cerejeiras e Câmara de Cerejeiras.

Projetos Aprovados

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 018/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 917.541,00 (novecentos e dezessete mil e quinhentos e quarenta e um reais), para atendera Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

A finalidade é a alocação dos recursos para a execução das emendas individuais impositivas do Poder Legislativo Municipal de Cerejeiras direcionadas em apoio à Secretaria Municipal de Saúde. Considerando a aquisição de material de consumo, materiais farmacológicos e implementação de um cardápio nutricional diferenciado para atender os usuários do Hospital São Lucas.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 019/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para atender a Secretaria Municipal Administração, Planejamento e Turismo - SEMAP.

Esta abertura de Crédito executa a Emenda Parlamentar Impositiva do Vereador Reinaldo Martins Brum, para celebrar convênio com o objetivo de atender a Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Cerejeiras.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 020/2024 dispõe sobre a instituição e implantação da Educação integral nas instituições municipais de Cerejeiras/RO e dá outras providências.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 023/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 115.108,00 (cento e quinze mil e cento e oito reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

Esta Abertura de Crédito visa executar a Emenda nº 24210004 e proposta o nº 19181.382000/1230-05, aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde. Recursos oriundos de indicação do Ex-Deputado Federal Mauro Nazif para o Município de Cerejeiras.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 025/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 39.029,50 (trinta e nove mil e vinte nove reais e cinquenta centavos), para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

A finalidade deste Projeto é a alocação dos recursos para a execução das emendas individuais impositivas dos Vereadores Dione Ribeiro dos Santos no valor R$ 19.514,75 (dezenove mil e quinhentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), e José Ferreira da Silva R$ 19.514,75 (dezenove mil e quinhentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), direcionadas em apoio à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para a revitalização do ponto de chapa, conforme ofícios anexados ao processo administrativo do executivo municipal 7511/2023.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 026/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 302.108,10 (trezentos e dois mil e cento e oito reais e dez centavos), para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAGRI.

Esta Abertura de Crédito Adicional Especial em montante tem por finalidade a alocação dos recursos para a execução das emendas individuais impositivas dos Vereadores.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 027/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

A intenção deste projeto é a execução da Emenda Parlamentar Impositiva do Vereador Valdecir Sapata Jordão para atender a Secretaria Municipal de Educação na Perfuração de um poço artesiano na Escola Maria Helena Barreiros.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 029/2024 dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 175.633,06 (cento e setenta e cinco mil e seiscentos e trinta e três reais e seis centavos), para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 030/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 142.662,08 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e dois reais e oito centavos), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 032/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.282.940,00 (um milhão e duzentos e oitenta e dois mil e novecentos e quarenta reais), para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 033/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para atendera Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

Considerando que, este ente federativo municipal foi autorizado a receber este recurso pelo Fundo Municipal de Saúde, os mesmos serão aplicados para custear o Projeto Amparo a Saúde da Mulher e Atenção Primária à Saúde, recurso oriundos de indicação da Parlamentar Deputada Federal Silvia Cristina, conforme documentos anexados ao processo administrativo do executivo municipal número 1254/2024.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 034/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 192.661,93 (cento e noventa e dois mil e seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

Esta Abertura de Crédito cuja finalidade é executar emenda parlamentar Estadual no valor de R$ 150.000,00 somado a uma contrapartida de R$ 42.661,93 (quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), provenientes de Recursos Próprios do Município para Aquisição de Mobília/Equipamentos para atender a Unidade de Saúde CAPS - Centro de Atenção Psicossocial.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 035/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 63.808,56 (sessenta e três mil oitocentos e oito reais e cinquenta e seis centavos), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

O propósito deste Projeto de Lei é a reforma do quadro de baixa tensão das instalações elétricas do Hospital São Lucas.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 036/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 55.798,80 (cinquenta e cinco mil e setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

Cuja a finalidade é realizar um aditivo de valor na reforma da parte elétrica da Unidade de Saúde PSF A, que já está em andamento.

Indicações ao Executivo Municipal

- Indicação n° 011/2024 - CMC, de autoria do Vereador Samuel Carvalho da Silva, indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, a fim de que venha ser feito uma ampla cobertura na rodoviária;

- Indicação n° 013/2024 - CMC, de autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão, indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito a implantação de redutores de velocidade, lombada, tipo (quebra-molas) na Rua Marcos Freire, em frente ao Residencial Império, sendo necessário 02 lombadas, 01 antes da entrada do Residencial e outro após o entroncamento com a rua Panamá, bem como uma faixa de pedestre entre as lombada e devidas sinalizações;

- Indicação n° 014/2024 - CMC, de autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão, reitera a Indicação nº 048/2021 - CMC, de 06 de maio de 2021, para que sejam tomadas as providências em instituir no Município de Cerejeiras a "Semana Municipal do Primeiro Emprego", a ser realizada anualmente, a partir do dia 24 de abril, de acordo com a Lei Municipal Nº 2.984, de 22 de Setembro de 2020;

- Indicação n° 015/2024 - CMC, de autoria do Vereador Samuel Carvalho da Silva, indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, para que sejam tomadas as providências em fazer manutenção na quadra da Escola Municipal Mundo da Criança Thiago Panatto;

- Indicação n° 016/2024 - CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum, reitera as indicações nº 024, de 24 de março de 2022, e a indicação nº 030, de 02 de março de 2023, para que o horário de funcionamento do laboratório do Hospital Municipal São Lucas passe a ser de 24 horas;

- Indicação n° 017/2024 - CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum, reitera as Indicações nº 068, de 11 de Junho de 2021, e nº 023, de 24 de março de 2022, e Indicação nº 028, de 02 de março de 2023, para que o Raio-X no Hospital São Lucas passe a ser de 24 horas;

- Indicação n° 018/2024 - CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum, indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para que ortopedista venha atender pelo menos quatro vezes no mês no Município de Cerejeiras;

- Indicação n° 019/2024 - CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum, indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para que seja colocado 3 médicos no plantão do Hospital São Lucas;

- Indicação n° 020/2024 - CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum, indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que renove as faixas de pedestres na cidade.

▶️ Acompanhe as atividades Legislativas de Cerejeiras
👉🏻 Acesse nossos canais de Comunicação: linktr.ee/oficial.cmc
📹 YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCRK5KgYhOj7lpfv0Us30oug

At.te
Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC)

A melhor forma de prevenir a dengue é evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Elimine água armazenada que pode se tornar possível criadouro em vasos de plantas, galões de água, pneus, garrafas plásticas, piscinas sem uso e sem manutenção, e até recipientes pequenos, como tampas de garrafas.

Uma pequena atitude pode fazer uma grande diferença!

— Um mosquito não é mais forte do que um município inteiro!

▶️ Acompanhe as atividades Legislativas de Cerejeiras
👉🏻 Acesse nossos canais de Comunicação: linktr.ee/oficial.cmc
📹 YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCRK5KgYhOj7lpfv0Us30oug

At.te
Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC)

Educação: Pela manhã desta segunda-feira, 26, os vereadores Antônio Marcos, Dione Ribeiro e Valdecir Sapata receberam educadores municipais para discutir a tão aguardada reformulação do plano de carreira, cargos e salários dos professores de Cerejeiras.

O diálogo entre ambas as partes foi fundamental para o entendimento mútuo e para o delineamento de um plano que atendesse às necessidades tanto dos educadores quanto da gestão municipal. Por sua vez, os representantes do povo ouviram atentamente as preocupações dos professores, compreendendo a importância de oferecer condições adequadas de trabalho e de incentivar a formação contínua.

▶️ Acompanhe as atividades Legislativas de Cerejeiras
👉🏻 Acesse nossos canais de Comunicação: linktr.ee/oficial.cmc
📹 YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCRK5KgYhOj7lpfv0Us30oug

At.te
Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC)

Em 2023, a Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC) recebeu o Selo de qualidade classificado em Ouro, fruto do compromisso do Legislativo em promover a transparência e o acesso à informação, ações fundamentais para o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia.

Em diversas ocasiões, o presidente da Câmara Municipal, Samuel Carvalho da Silva, expressou sua satisfação com o reconhecimento, destacando o trabalho árduo da equipe em promover uma administração transparente e responsável. “Receber o Selo Ouro em Transparência Pública é motivo de orgulho para todos nós, isso nos mostra que estamos comprometidos em manter um canal claro e acessível para que os cidadãos possam acompanhar de perto nossas atividades e decisões”, afirmou o Presidente da Câmara.

Como Funciona

O exame dos sítios eletrônicos dos órgãos públicos brasileiros foi feito a partir dos critérios estabelecidos pela Atricon na Resolução nº 09/2018. O programa, que também conta com suporte do Instituto Rui Barbosa (IRB), tem como um de seus principais objetivos a prevenção contra a corrupção e o fortalecimento da participação democrática no país.

Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal foi classificado conforme o percentual de critérios atendidos, sendo estes: Prata, Ouro ou Diamante.

— E nós somos OURO! Parabéns a todos os envolvidos nos atos legislativos.

▶️ Acompanhe as atividades Legislativas de Cerejeiras
👉🏻 Acesse nossos canais de Comunicação: linktr.ee/oficial.cmc
📹 YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCRK5KgYhOj7lpfv0Us30oug

At.te
Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC)

Na noite desta segunda-feira, dia 19 de fevereiro, será realizada a primeira Sessão Ordinária de 2024.

Após o regular Recesso Parlamentar, os Vereadores da Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC) estarão reunidos às 19 horas no Plenário para iniciar os trabalhos legislativos deste ano.

De tal modo, aproveitamos a oportunidade para convidar os munícipes a prestigiar esta ocasião especial. Lembrem-se que agora as Sessões são transmitidas em altíssima qualidade audiovisual, o que permite acompanhar as atividades legislativas de onde você estiver!

Assista a 1ª Sessão Ordinária Presencialmente ou AO VIVO pelo Youtube, Facebook e na Rádio Terra FM 89.9 — link na bio.

Início às 19:00H.
AV. Brasil, N ° 2570 - Jardim São Paulo.
Contato: (69) 3342-4130

▶️ Acompanhe as atividades Legislativas de Cerejeiras
👉🏻 Acesse nossos canais de Comunicação: linktr.ee/oficial.cmc
📹 YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCRK5KgYhOj7lpfv0Us30oug

At.te
Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC)

No mês de fevereiro acontece a campanha de conscientização de algumas doenças que já são conhecidas em nosso meio. Por isso, adotou-se determinadas cores que são usadas para alertar sobre a prevenção e o combate a essas doenças.

As duas cores têm o significado especial de informar e elucidar sobre doenças de incidências notáveis que acometem a população: Leucemia, que é representada pela cor laranja, e, Lúpus, Fibromialgia e mal de Alzheimer, representadas pela cor roxa.

Procure orientação em uma Unidade de Saúde.

#SaúdeemPrimeiroLugar

▶️ Acompanhe as atividades Legislativas de Cerejeiras
👉🏻 Acesse nossos canais de Comunicação: linktr.ee/oficial.cmc
📹 YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCRK5KgYhOj7lpfv0Us30oug

At.te
Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC)

Comunicamos que não haverá expediente nesta Casa Legislativa durante os dias 03, 04 e 05 de janeiro de 2024 sob decreto do Poder Executivo Municipal.

A Prefeita Municipal de Cerejeiras – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60 da Lei Orgânica do Município;

Considerando o feriado de nacional e confraternização universal ocorrer no dia 01/01/2024 e o feriado estadual ocorrer no dia 02/01/2024 (aniversário do estado), o qual foi transferido através do Decreto Estadual nº 28680/2023;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nos dias 03, 04 e 05 de janeiro de 2024, em virtude do feriado de nacional e confraternização universal ocorrer no dia 01/01/2024 e o feriado estadual ocorrer no dia 02/01/2024 (Aniversário do Estado), o qual foi transferido através do Decreto Estadual nº 28680/2023.

Paragrafo Único: O disposto neste artigo não se aplica as atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável à continuidade do serviço, a exemplo, o Hospital São Lucas de Cerejeiras – RO e os serviços essenciais de limpeza urbana, sem prejuízo de outras, a juízo dos respectivos Secretariados.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cerejeiras, 28 de dezembro de 2023.

— Decreto nº 623/2023 de 28 de dezembro de 2023.

▶️ Acompanhe as atividades Legislativas de Cerejeiras
👉🏻 Acesse nossos canais de Comunicação: linktr.ee/oficial.cmc
📹 YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCRK5KgYhOj7lpfv0Us30oug

At.te
Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC)

A Prefeitura Municipal de Cerejeiras realizou uma cerimônia marcante, fornecendo canecas e xícaras de café reutilizáveis a seus servidores públicos, como parte de um esforço visionário para reduzir drasticamente o consumo de copos descartáveis e minimizar o impacto ambiental.

Esse movimento ganhou a contribuição crucial da MFM Soluções Ambientais, uma empresa comprometida com práticas ecologicamente responsáveis, que prontamente se uniu à causa por meio da doação de copos e xícaras reutilizáveis.

O evento de entrega, realizado na solene Câmara Municipal de Cerejeiras, contou com a presença do Presidente da Câmara de vereadores, Samuel Carvalho da Silva e demais vereadores, Vice-prefeito José Carlos Valendorf, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Danilo Marth, Prefeita Municipal Lisete Marth, servidores públicos municipais e entusiasmados alunos da Escola Regina.

Valdiney Lima, gestor ambiental e representante da MFM Soluções Ambientais, ressaltou em seu discurso a importância crucial dos aterros sanitários, bem como, das ações coletivas para mitigar os desafios ambientais. Ele destacou a relevância de parcerias entre setores público e privado para promover mudanças transformadoras.

A prefeita Municipal Lisete Marth, em seus elogios, reconheceu a contribuição inestimável da MFM Soluções Ambientais, enfatizando a necessidade premente de iniciativas dessa natureza.

Além disso, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Danilo Marth, uniu-se aos aplausos, elogiando a iniciativa e ressaltando a importância do apoio da MFM Soluções Ambientais.

No período da tarde, a ação ambiental se estendeu à Escola Regina, onde uma palestra direcionada às crianças do 1º ao 5º ano foi ministrada. O objetivo foi educar sobre práticas sustentáveis de descarte e reutilização de resíduos, bem como sensibilizar sobre a importância dos aterros sanitários. O evento contou com a presença envolvente dos personagens Ecoman e Choruman, que através de um teatro educativo, aliado às palestras do gestor de Marketing, Jomar Souza, e do gestor ambiental Valdiney Lima, plantaram sementes de conscientização ecológica nas mentes das crianças.

Esta notável e inclusiva ação, apoiada pela MFM Soluções Ambientais, reflete um compromisso firme com a preservação do meio ambiente e destaca a relevância de parcerias colaborativas na construção de um futuro mais sustentável e próspero para todos.

Assessoria

Projetos Aprovados (texto segue para sanção)

O Projeto de Lei nº 015/2023 - CMC institui o nome Gregório Francisco Lopes no Teatro do Município de Cerejeiras.

O Projeto de Lei nº 016/2023 - CMC institui o nome Erenice Maria Louro de Alencar no Centro de Fisioterapia do Município de Cerejeiras.

O Projeto de Lei nº 017/2023 - CMC dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro da Câmara Municipal de Cerejeiras, para de 2023.

O Projeto de Lei nº 160/2023 dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.306/2022 que trata das taxas municipais decorrentes do exercício do poder de polícia.

O Projeto de Lei nº 162/2023 dispõe sobre a denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS com a criação do nome fantasia de Jéssica Moreira Hernandes, e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 164/2023 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 208.279,22 (duzentos e oito mil duzentos setenta e nove reais e vinte e dois centavos), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, cuja finalidade é o pagamento destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023.

O Projeto de Lei nº 165/2023 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), para atender a Secretaria Municipal Assistência Social - SEMAS, que visa dar suporte orçamentário para pagamento vencimentos dos funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cerejeiras. Considerando a complementação do Orçamento para pagamento de folha de pessoal do mês de dezembro e do décimo terceiro salário.

O Projeto de Lei nº 166/2023 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Justifica-se a presente solicitação de suplementação orçamentária para cobrir as despesas de material de consumo para aquisição de livros de literatura para desenvolvimento de projeto de leitura.

O Projeto de Lei nº 167/2023 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 23.465,22 (vinte e três mil quatrocentos sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos), para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. O referente recurso é utilizado para manutenção do transporte escolar.

O Projeto de Lei nº 168/2023 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 126.903,29 de (cento e vinte e seis mil novecentos e três e vinte e nove centavos), para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Justifica-se a presente solicitação para alteração do orçamento de Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar Ir e Vir, da ficha de serviços para material de manutenção visto a solicitação de alteração do valor de R$ 126.903,29 do Plano de Aplicação para essa finalidade.

O Projeto de Lei nº 169/2023 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 15.315,67 (quinze mil trezentos e quinze reais e sessenta e sete centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, cuja finalidade é a devolução dos valores oriundos de: economia de transferência recebida e rendimentos do Convênio Estadual 401/PGE/2021, destinado para Aquisição de ar condicionado e cortina de ar.

O Projeto de Lei nº 170/2023 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 166,813.55 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos), para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL, considerando a execução da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), recursos oriundos do Ministério da Cultura para fomentar o desenvolvimento de atividades destinadas ao setor audiovisual e demais atividades culturais.

O Projeto de Lei nº 171/2023 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que visa dar suplementação orçamentária para atender a Secretaria de Municipal Educação que tem como finalidade a complementação orçamentária sobre a folha de pagamento dos servidores do mês de dezembro e do décimo terceiro salário de 2023.

O Projeto de Lei nº 172/2023 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 609.407,00 (seiscentos e nove mil quatrocentos e sete reais), para atendera Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Solicita - se regime de Urgência e se destaca a relevância de honrar esses compromissos para garantir o funcionamento adequado dos processos internos, incluindo a gestão de recursos humanos, a execução de serviços públicos e a manutenção das atividades municipais.

O Projeto de Lei nº 173/2023 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para atender a Secretaria Municipal Administração, Planejamento e Turismo - SEMAP, que visa dar suporte orçamentário, para pagamento vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Cerejeiras. Considerando a complementação do Orçamento para pagamento de folha dos estagiários do mês de dezembro.

Indicações ao Executivo Municipal

- Indicação n° 116/2023 - CMC, de autoria do Vereador Dione Ribeiro dos Santos, indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria competente, fazer patrolamento e cascalhamento do travessão do aeroporto da Linha 2, sentido à Linha 1;

- Indicação n° 117/23 - CMC, de autoria do Vereador Samuel Carvalho da Silva, indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras junto a Secretaria competente, que possa ser colocado na abertura da próxima rua que surgir na cidade o nome do Senhor José Carlos de Lima, mas conhecido como Zé Carlos da Padaria Vilma;

- Indicação n° 119/23 - CMC, de autoria Vereador Valdecir Sapata Jordão, indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, que seja oficiado a Exmo. Sra. Prefeita Municipal de Cerejeiras, que faça gestão a fim de repassar a verba do Governo Federal relacionada ao incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de controle de Endemias para o pagamento dos vencimentos destes profissionais.

▶️ Acompanhe as atividades Legislativas de Cerejeiras
👉🏻 Acesse nossos canais de Comunicação: linktr.ee/oficial.cmc
📹 YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCRK5KgYhOj7lpfv0Us30oug

At.te
Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC)

Na noite desta segunda-feira, dia 11de dezembro, será realizada a última Sessão Ordinária do Segundo Período de 2023.

Antes do regular Recesso Parlamentar, os Vereadores da Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC) estarão reunidos às 19 horas no Plenário desta Casa Legislativa para votar os últimos Projetos de Lei que podem ser aprovados ainda neste ano.

De tal modo, aproveitamos a oportunidade para convidar os munícipes a prestigiar esta ocasião especial. Lembrem-se que agora as Sessões são transmitidas em altíssima qualidade audiovisual, o que permite acompanhar as atividades legislativas de onde você estiver!

Assista a 39° Sessão Ordinária Presencialmente ou AO VIVO pelo Youtube, Facebook e na Rádio Terra FM 89.9 — link na bio.

Início às 19:00H.
AV. Brasil, N ° 2570 - Jardim São Paulo.
Contato: (69) 3342-4130

At.te
Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC)

A Câmara Municipal tem o compromisso de zelar pelo bem-estar e segurança de todos que frequentam suas dependências. Na manhã desta quarta-feira, 06, tivemos o privilégio de receber uma palestra ministrada pelo Corpo de Bombeiros Militar, abordando temas cruciais sobre os cuidados a serem tomados em situações de emergência nas instalações desta Casa de Leis.

A palestra proporcionou uma valiosa oportunidade para os membros da Câmara e seus colaboradores aprimorarem seus conhecimentos sobre medidas preventivas e procedimentos adequados diante de eventuais incidentes. Os profissionais compartilharam informações vitais sobre evacuação segura, primeiros socorros e a importância da colaboração efetiva de todos os presentes em momentos críticos.

Agradecemos ao Corpo de Bombeiros Militar pela parceria e dedicação em compartilhar seus conhecimentos conosco.

P.S. Em caso de emergência disque 193 e esclareça que é morador de Cerejeiras ou, se preferir, disque ainda 3342-3470 ou (69) 9 9990-5801.

▶️ Acompanhe as atividades Legislativas de Cerejeiras
👉🏻 Acesse nossos canais de Comunicação: linktr.ee/oficial.cmc
📹 YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCRK5KgYhOj7lpfv0Us30oug

At.te
Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC)

A Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC) expressa seu profundo agradecimento à equipe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos serviços excepcionais prestados durante o recente mutirão de atendimentos realizados nas instalações desta Casa de Leis.

O evento, que teve como objetivo proporcionar atendimento ágil e eficiente aos cidadãos, foi um verdadeiro sucesso, beneficiando inúmeras pessoas de nosso município. A presença do INSS em nossas dependências proporcionou um ambiente acessível garantindo que os munícipes tivessem suas demandas atendidas de maneira eficaz.

Gostaríamos de parabenizar o empenho e a dedicação da equipe do INSS, que, de maneira exemplar, trabalhou por mais de 14 horas para proporcionar serviços de qualidade à nossa população.

Agradecemos também a todos os cidadãos que participaram do mutirão, confiando em nosso compromisso de oferecer um atendimento de excelência.

Projetos Aprovados

O Projeto de Lei nº 146/2023, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 67.157,40 (sessenta e sete mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Esta Abertura de Crédito visa dar suplementação orçamentária para inclusão do valor supracitado, oriundo dos valores dos repasses excedentes do ano de 2023 que não compõem o orçamento do ano vigente. Isso se deu devido ao reajuste de 37% no valor repassado a estados e municípios para custear a merenda escolar, ao qual começou a ser pago no mês de março.

O Projeto de Lei nº 147/2023, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.424,40 (sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Esta Abertura de Crédito visa dar suplementação orçamentária para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades nutricionais dos alunos do ensino médio, estudantes da EFA (Escola Família Agrícola) ao qual os recursos são repassados ao município para execução, conforme demonstra na planilha de liberações do FNDE.

O Projeto de Lei nº 154/2023, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 148.770,00 (cento e quarenta e oito mil e setecentos e setenta reais), em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

O objetivo será a inclusão orçamentária dos valores necessários à para execução do “Programa Leite é Vida". Este recurso provém da Emenda da Deputada Estadual Ieda Chaves, no valor de R$ 100.000,00, somado à contrapartida do Município no montante de R$ 48.770,00. O total do investimento é de R$ 148.770,00, conforme especificado no Convênio.

O Projeto de Lei nº 155/23, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação, no valor de R$ 1.344.436,04 (um milhão trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e quatro centavos), para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

Considerando o intuito de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, propõe-se a realização do projeto de implantação de iluminação pública nas avenidas Integração Nacional e Brasil.

Projeto de Lei Substitutivo nº 007/2023, ao Projeto de Lei n° 142/2023 , de autoria do Executivo Municipal, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 390.148,25 (trezentos e noventa mil cento quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), em favor da Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ.

Este projeto de Lei Substitutivo nº 007/2023, visa alterar o enunciado do Projeto de Lei nº 142, que por erro formal constava Abertura de Crédito Adicional ESPECIAL Suplementar, onde deveria constar Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor R$ 390.148,25 (trezentos e noventa mil e cento e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), em favor da Secretaria Municipal de Fazenda.

Indicações ao Poder Executivo Municipal

- Indicação n° 112/2023-CMC, de autoria do Vereador Samuel Carvalho da Silva, indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, que a rua Paraná deixe de ser preferencial;

- Indicação n° 113/2023-CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum, indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, colocar uma lixeira com uma capacidade significativa que comporta o lixo do Hospital São Lucas, com máxima urgência;

- Indicação n° 114/2023-CMC, de autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão, reitera a Indicação nº 032/2022-CMC, do dia 22/04/2022, e indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria competente, fazer um estacionamento para os servidores da Escola E.I.E.F. Mundo da Criança Tiago Pannato no espaço do Estádio Municipal Rosalino Baldin, conforme já Solicitado pela direção da referido instituição junto a SEMED.

Na última sexta-feira, 24, a Câmara Municipal teve a honra de abrir as portas para a conclusão do curso técnico dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), aonde foi realizado uma cerimônia de formatura belíssima nas instalações do plenário.

Parabenizamos os formandos por seu empenho e dedicação na busca por conhecimento e pelo trabalho ao bem comum.

Desejamos que os novos agentes de saúde sigam promovendo o bem-estar e a qualidade de vida em nosso município.

▶️ Acompanhe as atividades Legislativas de Cerejeiras
👉🏻 Acesse nossos canais de Comunicação: linktr.ee/oficial.cmc
📹 YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCRK5KgYhOj7lpfv0Us30oug

At.te
Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC)

Projetos Aprovados

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 145/2023 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

Tal solicitação se faz necessária para implementação de novas Oficinas que visam a Geração de Renda do público já atendido pelos equipamentos, programas e projetos da Assistência Social, além de melhorias nas oficinas já executadas através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 148/2023 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais), para atender a Secretaria Municipal Administração, Planejamento e Turismo - SEMAP.

Esta abertura de Crédito Adicional Especial visa dar suporte orçamentário, para pagamento vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Cerejeiras. Considerando a complementação do Orçamento para pagamento de folha de pessoal dos meses de novembro, dezembro e décimo terceiro salário.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 149/2023 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atender a Secretaria Municipal Administração, Planejamento e Turismo - SEMAP.

Esta abertura de Crédito Adicional Especial visa dar suporte orçamentário, para pagamento vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Cerejeiras. Considerando a complementação do Orçamento para pagamento das Obrigações Patronais dos meses de novembro, dezembro e décimo terceiro salário dos servidores da Prefeitura Municipal de Cerejeiras.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 150/2023 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.563.672,00 (um milhão e quinhentos e sessenta e três mil e seiscentos e setenta e dois reais), para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Esta Abertura de Crédito Adicional Suplementar visa dar suplementação orçamentária para atender a Secretaria de Municipal Educação que tem como finalidade a complementação orçamentária sobre a folha de pagamento dos servidores do mês de novembro de 2023.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 151/2023 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, no valor de R$ 103.959,22 (cento e três mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

Esta Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, por Excesso de Arrecadação, cuja finalidade é o pagamento destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 152/2023 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 993.000,00 (novecentos noventa e três mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

Esta Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, por Excesso de Arrecadação, cuja finalidade é o pagamento da folha do servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Solicita -se regime de Urgência e se destaca a relevância de honrar esses compromissos para garantir o funcionamento adequado dos processos internos, incluindo a gestão de recursos humanos, a execução de serviços públicos e a manutenção das atividades municipais. A manutenção da estabilidade e eficiência dessas operações é essencial para o bem-estar da comunidade e para o bom desempenho das funções desempenhadas pelos servidores municipais.

O Projeto de Lei Substitutivo n° 006/2023 ao Projeto de Lei nº 035/2023, de 17 de março de 2023, institui nova legislação para concessão dos benefícios eventuais de assistência social e seus critérios em caso de circunstancias temporárias, emergenciais e de risco social, revoga a Lei Municipal n° 2.657/2017 e dá outras providências.

Além da revogação prevista, institui nova legislação que atende melhor os anseios da população de Cerejeiras, trazendo novos dispositivos para regulamentar o acolhimento/atendimento a população mais vulnerável e necessitada.

▶️ Acompanhe as atividades Legislativas de Cerejeiras
👉🏻 Acesse nossos canais de Comunicação: linktr.ee/oficial.cmc
📹 YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCRK5KgYhOj7lpfv0Us30oug

At.te
Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC)

Projetos aprovados

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 144/2023 dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo a lei que específica as atribuições, jornada e referência de cargo e o incorpora ao quadro geral de pessoal do Município de Cerejeiras, e dá outras providências.

O presente projeto busca promover a criação de uma vaga para o cargo efetivo de Engenheiro Ambiental, com o objetivo de aperfeiçoar os serviços prestados por esta Prefeitura e melhor atender a população.

A criação do cargo específico de provimento efetivo se dá em razão da necessidade para o atendimento de demandas técnicas do município no âmbito ambiental. O presente projeto de lei atende às exigência legais, uma vez que é acompanhado do impacto orçamentário e financeiro além da declaração de sua compatibilidade com a LOA, o PPA e a LDO.

Requerimentos Aprovados

De autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão, o Requerimento de Informação nº 159/2023 - CMC solicita informações à Prefeitura Municipal referente aos parques e espaços públicos com brinquedos adaptados, no sentido de esclarecer o Poder Legislativo sobre:
a) Quantos parques e espaços de uso público de Cerejeiras dispõem de brinquedos adaptados e identificados para pessoas com deficiência, inclusive visual ou com mobilidade reduzida?
b) Considerando a resposta do item a, onde estão localizados esses parques e espaços, qual a localização?
c) Em caso de resposta negativa para as duas questões anteriores, o Poder Público Municipal tem algum projeto para disponibilização de espaços e parques com brinquedos adaptados e identificados para pessoas com deficiência, inclusive visual ou com mobilidade reduzida?

Indicações ao Poder Executivo Municipal

- Indicação n° 108/2023 - CMC, de autoria do Vereador Antônio Marcos de Quadros Severo, indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, fazer uma rampa de acessibilidade na frente do CRAS para acesso de veículos, pois vários pacientes são cadeirantes e necessitam de acesso ao Centro de Referência de Assistência Social;

- Indicação n° 109/2023 - CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum, indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para que se crie uma vaga de estacionamento para pessoas autistas, idosos e pessoas com deficiências nas escolas.

▶️ Acompanhe as atividades Legislativas de Cerejeiras
👉🏻 Acesse nossos canais de Comunicação: linktr.ee/oficial.cmc
📹 YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCRK5KgYhOj7lpfv0Us30oug

At.te
Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC)

Na tarde desta quarta-feira, 08, a Câmara Municipal de Cerejeiras teve a honra de receber Gilvan Pereira Junior, Superintendente Estadual de Turismo, a Prefeita Lisete Marth e o Coordenador de Turismo do Município, Alfredo Prudente, para promover um encontro de incentivo ao turismo em Rondônia.

Na ocasião, o Vereador Dione Ribeiro foi o anfitrião que representou o Poder Legislativo de Cerejeiras e prestigiou a apresentação do projeto juntamente com os alunos da E.E.E.M. Tancredo de Almeida Neves.

O projeto tem como estratégia alcançar os rondonienses e despertar o interesse do público de outros estados para conhecerem Rondônia.

Para o titular da Superintendência Estadual de Turismo, a ideia é trabalhar com todos os municípios do Estado que estão inseridos no mapa do turismo. “Queremos alcançar todos os eixos, como o rural e o educativo, nessa campanha que visa a valorização turística da região. Começamos esse projeto em maio e vamos alcançar todo o Estado. Vamos levar nossos planejamentos e eventos, além de produzir materiais com os atrativos e potenciais turísticos, para que a população conheça de perto”, ressaltou.

RONDÔNIA TEM TURISMO

O objetivo do projeto é alcançar todos os 52 municípios do Estado, com apresentação do projeto aos gestores municipais, a fim de fomentar e fortalecer o setor em cada município, incentivando a prática turística; e despertar a população quanto às potencialidades, por meio de concursos, vídeos, folders e plataformas digitais.

Com informações da SETUR.