OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA: 09/04/2018

NONA LEGISLATURA

SEGUNDO SESSÃO LEGISLATIVA

PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DE 2018

                                            EXPEDIENTE

Leitura dos Expedientes (Oriundos de Diversos)

- Projeto de Lei nº. 031/18-CMC, de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1950/2011 (tabela de diárias), revogação da Lei Municipal nº 1981/2012 e dá outras providências;

 - Projeto de Lei nº. 032/18-CMC, de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre doação de área pública municipal para a instituição sem fins lucrativos – Associação Missionária Aliança – AMA e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº. 033/18-CMC, de autoria do Vereador Samuel Carvalho da Silva, Institui o nome de Pedro Felicio ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), no município Cerejeiras; 

- Projeto de Resolução nº. 002/18-CMC, de autoria da Mesa Diretora, Fica instituída a Comissão Especial para estudos sobre a modernização e atualização da Lei Orgânica de Cerejeiras e dá outras providências.

 - Indicação nº. 024/18-CMC, de autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão, Solicito que sejam tomadas providências no sentido de colocar um padrão de energia elétrica bifásico na AMMTC (Associação de meninos e meninas trabalhadores de Cerejeiras).

 - Indicação nº. 025/18-CMC, de autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão, Solicito que sejam tomadas providências no sentido de arrumar uma sala para os Agentes Comunitários de Saúde, do Posto de Saúde no Bairro Eldorado.

 - Indicação nº. 026/18-CMC, de autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão, Solicito que sejam tomadas providências em eliminar os morcegos no forro, do Posto de Saúde no Bairro Eldorado.

 - Indicação nº. 027/18-CMC, de autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão, Solicita que sejam tomadas providências em colocar uma divisória (parede), na sala de enfermagem que realiza os exames preventivos, no PSFA no Bairro Eldorado.

 - Indicação nº. 028/18-CMC, de autoria dos Vereadores José Carlos Valendorff, Isair Francisco Baldin e Valdecir Atílio Kluch, Solicito que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a instalação de cortinas nas Vans utilizadas no transporte de pacientes que fazem hemodiálise em Vilhena e para tratamento em Porto Velho.

 - Indicação nº. 029/18-CMC, de autoria do Vereador Gabriel Candido de Oliveira, Reiterando a Indicação nº 061/2017-CMC, do dia 09/06/2017, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que seja feito calçada no hospital São Lucas onde da acesso ao necrotério. 

ORDEM DO DIA

- Leitura, discussão e votação do - Projeto de Lei nº. 015/18-CMC, de autoria do Vereador Saulo Siqueira de Souza, Declara entidade de utilidade pública a Associação Missionária Aliança (AMA);

 - Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 021/18-CMC, de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;

 - Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 028/18-CMC, de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para dar baixa de bens móveis do Patrimônio do Município e dá outras providências;